Eleições podem ser adiadas para dezembro. Ideia é manter votação este ano e garantir duração prevista dos mandatos

Igor Maciel/JC – A pressão para que as eleições deste ano não aconteçam cresceu nos últimos dias, mas a posição da maioria dos magistrados na Justiça Eleitoral é totalmente contrária a um adiamento que ultrapasse o mês de dezembro. Alguns entendem, inclusive, que seria desrespeito com o eleitor que foi às urnas em 2016 para escolher gestores com tempo determinado de quatro anos de mandato. Ampliar em dois anos, não seria prudente. Prestes a assumir a presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso já avisou que é contra. O assunto voltou ao foco depois que o juiz federal Itagiba…

Lição, provocação ou populismo? De São José do Belmonte-PE, vem um grande exemplo

Magno Martins – São José do Belmonte, no Alto Sertão, a 474 km do Recife, é a terra da Pedra Bonita, batizada de Pedra do Reino, na Serra do Catolé. O espaço, que já esteve entre os finalistas do prêmio das Sete Maravilhas de Pernambuco, foi palco, em 1938, do “movimento sebastianista” liderado pelo autoproclamado rei João Antônio dos Santos. A história se transformou em obra da literatura em 1971, ano em que o escritor Ariano Suassuna publicou o “Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”. No local, duas formações rochosas medem, respectivamente, 30 e…

Nota Sindireceita contra Ministro Paulo Guedes – Basta, Paulo Guedes

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) se manifesta CONTRA as ações do ministro Paulo Guedes  para enfrentar as consequências da pandemia do Covid-19 e questiona: “ Enquanto o mundo todo defende e pratica políticas de garantia de renda e incentivo estatal às pessoas e empresas como mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, o Brasil continua a produzir suas jabuticabas. Paulo Guedes e equipe pretendem fazer uma distribuição de renda inédita no mundo: tirar do trabalhador para dar ao miserável. Estranhamente, o Ministério da Economia não cogita tributar a distribuição de lucros daqueles que ainda têm muito a lucrar,…

Confinamento para rico é férias; para pobre é fome, analisa Paula Schmitt

PAULA SCHMITT/Poder360 –  Esses dias de coronavírus estão servindo para algumas reflexões, e uma das frases que mais tenho ouvido é que “na morte somos todos iguais”. É uma frase até bonita, mas, acima de tudo, muito frívola. A morte não nivela ninguém, porque naquele momento ninguém é alguma coisa –ali, todos deixaram de ser. É a vida, e como a vivemos, que realmente importa. É essa existência –um presente para alguns, um peso para outros– que vamos carregar do berço ao caixão. E a pandemia do coronavírus está de certa forma servindo para expor a diferença abismal entre as…

Coronavírus: como ficam os contratos em shoppings centers

A Onerosidade excessiva e a teoria da imprevisão A regra geral aplicada aos contratos é o da sua obrigatoriedade, ou seja, uma vez firmado pelas partes, não poderá ser modificado, a não ser que haja concordância de todos os seus signatários quanto a mudança do que foi ajustado. Essa regra é absolutamente essencial para que as relações sociais e empresariais se desenvolvam com estabilidade e previsibilidade, caso contrário a insegurança traria como consequência o caos social e inviabilizaria a atividade empresarial. Essa regra, no entanto, comporta exceção que se dá justamente naqueles casos onde se verifica a ocorrência de algo…

Chega de Bozonaro!

Magno Martins – A gravidade deste momento histórico do Brasil indica que atingimos patamares insuportáveis. Não basta a ameaça da pandemia provocada pelo Covid-19 e a crise econômica com dramáticos impactos sociais. Temos também a aceleração de um impasse político provocado diretamente por quem seria o maior responsável pela pacificação nacional, o suposto presidente do País. As cenas de ontem em frente aos palácios do Planalto e do Alvorada são, na verdade, um atestado público de insanidade mental desta triste figura chamada Jair Messias Bolsonaro, vulgo Bozonaro. Nunca antes se viu algo assim, nem com o caricato Idi Amin Dada…

Próximo acaso

Maciel Melo –  Uma dose de loucura permeava aqueles minutos de reflexão entre a porta, o trinco, e o batente. Arrebatado, o peito arfante e a alma enternecida, esmaecia-me a visão enquanto o mundo girava ao redor da fechadura. Ainda era cedo; o silêncio intacto, a iluminação banguela da rua, a porta entreaberta, e os meus fantasmas agarrados ao trinco, me impedindo de entrar. Sabe de uma coisa? A noite é um condomínio de boêmios inadimplentes, amantes da vida e da arte. Solitários seres notívagos, alforriados, porém presos ao ceticismo dos corações desembestados. Dei meia-volta, voltei pro bar e caí…

Traidor da Constituição é traidor da pátria

Magno Martins O presidente Jair Bolsonaro não deve estar no seu melhor estado mental. Compartilhar de seu celular um vídeo convocando a população para protestar contra o Congresso, no próximo dia 15 de março, beira à loucura, uma insanidade. Cabe a um chefe de Estado trabalhar, diuturnamente, pela madura e democrática relação entre os poderes, nunca instigar qualquer instituição que seja. Incitar manifestações contra poderes e instituições é ferir a Constituição. Quando promulgou a Constituição de 88, o então presidente Ulysses Guimarães, eternizado pelo Senhor Diretas, fez uma defesa ardorosa da Carta Magna. Disse que não era a Constituição perfeita,…

Eleitor comenta “interferência” de acm neto na eleição de Juazeiro

Como cidadão Juazeirense, li no BNoticia com surpresa a infeliz declaração do Prefeito ACM Neto, fazendo crer que a política de Juazeiro continuará sendo curral eleitoral de velhos caciques políticos. Pois bem, com respeito às declarações do Prefeito de Salvador, mostra total desconhecimento da política local, por exemplo, citou Jorge Khoury pessoa respeitada e querida por amigos, mas sem mais cacife eleitoral, pois há muito se afastou da política. Vejamos na última eleição quantos votos o DEM teve em Juazeiro, salve engano 236 , não elegendo sequer 01 (um) vereador. Por outro lado, apenas por referência, o Dep. Mário Negro…

Como anda a relação do governo Bolsonaro com o Congresso?

Quando Jair Bolsonaro afirmou que não formaria uma coalizão de partidos para sustentação de seu governo no Congresso, muitos diagnósticos pessimistas afirmaram que o governo não teria sucesso para aprovar a sua agenda, pois tal estratégia contrariava as experiências precedentes, na qual os mandatários montavam uma coalizão multipartidária no legislativo. A contar pelos resultados do primeiro ano de mandato, aqueles diagnósticos não se confirmaram. Conforme os dados do Observatório do Legislativo Brasileiro do IESP-UERJ, o governo Bolsonaro tem obtido relativo sucesso legislativo e taxas significativas de disciplina partidária, acima da média histórica de 75%. Isso significa que os deputados tendem…