Categoria: Justiça

  O procurador geral do Trabalho, Luís Camargo, estará no Recife nesta terça-feira (30). Ele participa, pela manhã, de reunião com o colegiado de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado. Na pauta de assuntos, está a construção da sede do órgão na capital. À tarde, segue para Petrolina, onde inaugura prédio da instituição na cidade, o Edifício Morse Lyra Neto. As novas instalações permitirão que a população de 55 municípios do Sertão e de parte do Agreste seja mais bem atendida pelo órgão. O prédio, construído em pouco menos de um ano e que custou R$ 1.169.588,97,…

A Secretaria Municipal da Mulher promoverá no próximo domingo, dia 28, às 9h, uma ação visando estreitar o contato com as empregadas domésticas da região, uma vez que as mesmas não possuem polos para atendimento adequado, enquanto categoria trabalhista. O encontro aberto a todas as trabalhadoras acontecerá no Centro de Referência de Atendimento á Mulher, localizado na Av. Projetada, S/N, Vila Mocó (ao lado do SESI). Durante a ação será realizada uma mesa redonda para ouvir as representantes da categoria, detectar as necessidades, conhecer as inquietações e principais dificuldades dentro da profissão. “Teremos a participação de autoridades discutindo sobre emprego doméstico…

Uma professora de 45 anos foi detida na terça-feira (23), no município de Juazeiro, região norte da Bahia, por injúria racial contra um médico do Samu, que é negro. De acordo com o delegado Flávio Martins, titular da 1ª Delegacia, o serviço médico foi acionado para prestar atendimento ao ex-companheiro da mulher. De acordo com Martins, o médico relatou que, durante o atendimento, foi chamado pela professora de “negrinho metido a besta”. O delegado informou que a agressão verbal ocorreu após o médico do Samu solicitar que a mulher se afastasse porque estava atrapalhando o trabalho da equipe. Os dois…

Marco Aurélio Mello lembra que número dos integrantes quadrilha é igual ao do PT na Justiça Eleitoral; Após dizer que Era Lula foi “fosso ético e moral”, Marco Aurélio Mello vai condenando os réus por formação de quadrilha; ele resgatou trechos de pronunciamento que fez diante do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando tomou posse na Presidência do STF, em 2006; “Não passa dia em que não surja denúncia de corrupção. A desfaçatez parece não ter limite. Crise ética é sem precedentes”, lembrou sobre aquele momento; deixou claro que, em voto político, condena réus por formação de quadrilha;…

Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, G1 O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira a análise sobre a acusação de formação de quadrilha no mensalão. Na sessão, oito ministros que ainda não votaram sobre este tópico se verão diante de uma divergência aberta na semana passada entre o relator e o revisor da ação penal. A denúncia do Ministério Público aponta uma quadrilha – segundo o Código Penal, associação de três ou mais pessoas com a finalidade de cometer crimes – formada por 13 réus com o objetivo de comandar e operar o esquema voltado para a compra de…

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou a investigação para apurar a ação das quadrilhas suspeitas de realizarem tráfico de crianças no estado. O inquérito criminal, segundo o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, foi instaurado no último dia 26 de setembro, antes da denúncia exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo passado (14). A reportagem televisiva denunciou o caso de um juiz do município de Monte Santo, no sertão baiano, que autorizou que cinco crianças de uma mesma família de lavradores fossem retiradas dos pais e entregues a quatro casais de São Paulo. As adoções motivaram pronunciamento…

  Alguns imóveis com a possibilidade de parcelamento. A Justiça do Trabalho de Petrolina realiza leilão no dia 30 de outubro, às 10:00 horas, na Justiça Federal. No evento, os licitantes poderão disputar diversos móveis, imóveis e automóveis. Destaque para 02 imóveis; sendo um imóvel rural com 620 hectares localizado em Santa Maria da Boa Vista/PE, com galpão, casas de bomba, casas e outras benfeitorias, ainda conta com plantações de mangas e uvas, a propriedade está avaliada em R$ 14.000.000,00, contudo poderá ser arrematada pelo lance mínimo de R$ 7.000.000,00.O outro bem é uma vinícola de 246 hectares localizada em…

G1 /Jornal Nacional A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão investigar a atuação do juiz que concedeu a adoção de cinco crianças a quatro casais paulistas em 24 horas. O caso ocorreu em junho do ano de 2011, na cidade de Monte Santo. A corregedoria na Bahia tem 60 dias para apresentar um relatório. O juiz Vitor Manoel, que concedeu a adoção, trabalha atualmente na cidade de Barra, a mais de mil quilômetros de Monte Santo, e não quer falar sobre o caso. “Se ficar comprovado que houve má fé, erro por parte do magistrado, a…

julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado nesta segunda-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Sete ministros já se manifestaram sobre o item 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na denúncia, a prática do crime é atribuída ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e a Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, (PT-SP), além…

247 – Passada a fase de condenação dos principais réus da Ação Penal 470, virá a dosimetria das penas. E, logo depois disso, a proclamação do resultado. Encerrada esta etapa, o novo presidente da corte, Joaquim Barbosa, alinhado com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende que os réus condenados sejam imediatamente presos, de forma preventiva. O que ocorreria, muito provavelmente, antes do dia 28 de outubro, que é a data marcada para o segundo turno das eleições presidenciais. No STF e na PGR, Barbosa e Gurgel veem apenas como obra do acaso o fato de o julgamento do chamado mensalão…