Categoria: Justiça

A polícia riu quando ela chegou com a mochila. “Senhora, se encontrou dinheiro, é seu.” Mas ela insistiu por 9 dias: “Isso pertence a alguém. E eu vou achar esse alguém.” Aos 73 anos, analfabeta, vivendo com R$ 600 por mês, Dona Joana encontrou R$ 180 mil no lixo. E se recusou a ficar com um centavo. Dona Joana tem 73 anos. Catadora de recicláveis há 34 anos. Mora em Salvador, Bahia.​ Analfabeta. Nunca foi à escola. Assina o nome com “X”. Não sabe fazer contas.​ Vive com R$ 600 por mês. Coleta latinhas, papelão, garrafas PET. Vende pra cooperativa.…

A Obra de esgotamento sanitário do bairro Antônio Guilhermino, aconteceu na gestão da ex-prefeita Suzana Ramos. O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informou ao Ministério Público da Bahia sobre suspeitas de irregularidades na obra de esgotamento sanitário do bairro Antônio Guilhermino, realizada durante a gestão da ex-prefeita Suzana Ramos. A obra, contratada com a empresa JL Construções e Locações Ltda. por R$ 6 milhões, não foi concluída e apresenta diversas falhas, como trechos fora do padrão, poços de visita mal posicionados e a estação elevatória de esgoto inacabada. Apesar de apenas 45% do serviço ter sido…

Por Cézar Feitoza | Folhapress – O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta terça-feira (28) o processo da trama golpista contra o tenente-coronel Mauro Cid. O militar foi o único dos condenados do núcleo central da tentativa de golpe de Estado a não recorrer da decisão da Primeira Turma do Supremo. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai determinar o início da execução da pena. Há uma discussão sobre qual será a situação de Mauro Cid. A defesa do militar entende que ele já cumpriu mais de dois anos da pena, se somado o tempo em que ficou preso preventivamente…

O Ministério Público da Itália apresentou, nesta quarta-feira (22), um parecer favorável para a deportação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. Zambelli está presa cautelarmente no país europeu, desde o dia 29 de julho. A decisão foi tomada pela Corte de Apelação de Roma, tendo sido confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em sequência. A prisão de Zambelli na Itália ocorreu após a Justiça brasileira pedir a inclusão do nome dela na lista de fugitivos internacionais da Interpol. No Brasil, a deputada federal foi condenada a dez anos de prisão por invadir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

O Ministério Público da Itália apresentou, nesta quarta-feira (22), um parecer favorável para a deportação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. Zambelli está presa cautelarmente no país europeu, desde o dia 29 de julho. A decisão foi tomada pela Corte de Apelação de Roma, tendo sido confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em sequência. A prisão de Zambelli na Itália ocorreu após a Justiça brasileira pedir a inclusão do nome dela na lista de fugitivos internacionais da Interpol. No Brasil, a deputada federal foi condenada a dez anos de prisão por invadir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

O Supremo Tribunal Federal formalizou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no caso da trama golpista através da publicação do acórdão. O documento de 1.991 páginas foi divulgado nesta quarta-feira (22) pelo STF, oficializando as decisões tomadas pela Primeira Turma em 11 de setembro, quando o ex-presidente recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão. A partir de agora, as defesas têm cinco dias para apresentar recursos. A publicação do acórdão cumpre o prazo regimental de 60 dias estabelecido pelo tribunal para a emissão do documento após o encerramento do julgamento. Com esta…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou por unanimidade a retirada do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, de José Genoino, de Delúbio Soares, todos ex-dirigentes do PT, e do ex-ministro Anderson Adauto da ação de improbidade administrativa relacionada ao caso do Mensalão. A decisão também beneficia outros 11 réus que estavam na mesma situação. O julgamento ocorreu em 2 de outubro, durante a análise de embargos de divergência em um recurso especial, e foi divulgado nesta segunda-feira (20). Os ministros entenderam que o Ministério Público Federal (MPF) cometeu um “erro grosseiro” ao recorrer contra a decisão…

O jornalista Rodrigo Bocardi afirmou ter ingressado com um processo judicial contra a TV Globo após sua demissão, ocorrida em janeiro deste ano. Em entrevista a Celso Giunti, Bocardi definiu sua dispensa como uma “injustiça”. A emissora, por sua vez, havia justificado a saída na época alegando um suposto descumprimento de normas éticas por parte do profissional. “Assim, não quero mais falar sobre isso, não quero. Porque a minha fala sobre isso, ela é silenciosa e ela é jurídica. Porque o que foi feito comigo foi uma grande injustiça”, declarou Bocardi. Procurada para se manifestar sobre o processo, a Globo…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta sexta-feira (17), a entrada de amigos e convidados na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para participarem da festa de 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. A comemoração será realizada neste sábado (18), no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto. Ao todo, nove pessoas foram autorizadas a comparecer ao evento, entre elas a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o pastor Márcio Trapiá e integrantes do grupo de oração liderado por Michelle Bolsonaro. A decisão também libera a presença da madrinha de…

Claudionor Alves de Souza, de 62 anos foi ao júri popular na quinta-feira (16) pela morte da comerciante Jackeline de Almeida Silva, de 33 anos em agosto de 2024 em Petrolina (PE). Ele foi condenado à pena de 22 anos e 3 meses. A defesa do acusado defesa e busca a redução da pena. Familiares de Jackeline acompanharam o julgamento no Fórum Estadual Dr. Manoel Souza Filho. Com cartazes, a família pediu justiça pelo feminicídio. Ó crime O corpo de Jaqueline foi encontrado enterrado em uma cova rasa no quintal da casa de Claudionor, no Projeto N-9, zona rural de…