O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu conceder liminar que suspendeu a eleição realizada…
Categoria: Justiça
Presos e ex-detentos vão atuar nas obras da Arena Fonte Nova
Presos e recém-liberados do sistema carcerário vão trabalhar na construção da Arena Fonte Nova. De acordo…
Detentos poderão descontar um dia de pena a cada 12 horas de aula
Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da…
Privatização de cartórios será votada até 4 de julho
Os deputados estaduais votam até o dia 4 de julho o projeto de lei (PL)…
River shopping garantiu direito de cobrança no estacionamento
O River Shopping de Petrolina garantiu na justiça o direito de manter a cobrança pelo estacionamento…
Decisão do STF sobre a Marcha da Maconha é vista como avanço
Logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização de passeatas que…
“toque de recolher” reduz índice de violência.
Um levantamento feito pelos juízes, delegados e conselheiros tutelares de 30 municípios, revelou que as medidas…
TCM arquiva pedido de reconsideração da rejeição das contas de Isaac
O relator do processo de análise das contas do exercício de 2009 da prefeitura de Juazeiro,…
Ainda sobre as contas da prefeitura de Juazeiro
A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Juazeiro vai impetrar ação junto ao Tribunal de Justiça…
Privatização de cartórios na bahia é articulada
A novela que envolve a privatização dos 1.549 cartórios extrajudiciais baianos ganhou mais um capítulo esta…