Categoria: Justiça

      Na enquete em destaque, procuramos saber dos nossos leitores, suas posições quanto ao debate que toma corpo pelo Brasil, sobre a discreminalização  do uso de drogas, em particular da maconha, tema que tem sido abordado por autoridades e intelectuais. “O governo federal diz que não vai barrar o debate sobre a legalização das drogas, dentre elas a maconha. O que voce acha?   A favor (34%, 23 votos) Contra (42%, 28 votos) Sei lá?!!! (24%, 16 votos) Total de votos: 67 Estamos mudando a enquete. Agora queremos saber se voce concorda ou não com  o que disse…

Um cidadão itiubense que prefere não se identificar enviou no último dia 14 uma nota ao Portal Interior da Bahia em que acusa a prefeita de seu município, Cecília Petrina (PT), de comprar votos nas eleições de 2008. Segundo a nota, “está se articulando uma comissão entre ex-candidatos, cabos eleitorais e lideranças de alguns povoados do município de Itiuba com o intuito de denunciar a atual prefeita no Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2008. Os declarantes afirmam que tem muitas provas contra a prefeita, só estão esperando a chegada de um promotor(a) no município”. E o…

MÉRITO                       Pretende o Impetrante, amparado pelo art. 27 da Lei Orgânica do Município, provimento jurisdicional objetivando a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina, marcada para o dia 23/12/2010 e a realização desta no primeiro dia da sessão legislativa de 2011, qual seja, 1º de fevereiro de 2011.                          A Constituição Federal prevê a concessão de mandado de segurança para a proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público2.                           Com…

    A Oi irá apresentar até o próximo dia 27 uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta ao Ministério Público estadual para beneficiar os consumidores afetados pelo incêndio na central da empresa no último dia 21. Na tarde desta sexta-feira (14), o diretores de Relações Institucionais nacional e da Bahia da Oi, Carlos Ademar de Aragão e José Ailton de Lira, foram a uma audiência no MP para apresentar informações técnicas sobre o caso ao promotor de Justiça Roberto Gomes. Segundo o promotor, os representantes da Oi solicitaram a suspensão da reunião sob a justificativa de que estão construindo a…

O prefeito da cidade de Arataca, Agenor Birschner (PMDB), cidade do sul do estado, foi cassado pela Câmara de Vereadores esta semana após uma série de irregularidades supostamente confirmadas pela Comissão Processante instalada na Casa. O gestor perdeu o mandato após a votação terminar em 6 x 3 a favor de seu impeachment. Segundo as denúncias, Birschner é acusado de emissão de notas fiscais frias e superfaturamento. Com seu esquema, a Câmara afirmou que o prefeito chegou a movimentar cerca de R$ 1 milhão. Ele está no cargo desde 2005 e, com exceção do exercício de 2008, todas as suas contas…

  A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia abriu um procedimento para investigar doações feitas pela empresa UTC Engenharia, detentora de duas concessões da União para exploração de petróleo. As doações foram feitas a candidatos nas eleições de 2010. Na Bahia, a campanha do governador reeleito, Jaques Wagner (PT), foi a que recebeu mais recursos diretos da empresa (R$ 2,4 milhões). Entre os deputados federais, ACM Neto (DEM) recebeu R$ 300 mil da UTC e Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), R$ 200 mil, informa a Folha de S. Paulo. O procedimento foi aberto, porque a Lei Eleitoral veda doações de “concessionário ou…

Definitivamente a empresa de telefonia OI, tá pouco se lixando com os problemas de seus clientes em Juazeiro, que continuam sofrendo com os “apagões” do sinal de quem usa telefone fixo, móvel ou mesmo internet da OI. A o tentar uma ligação, os sofredores que usam a OI recebem uma mensagem MENTIROSA de que a rede está ocupada, num flagrante desrespeito ao usuário da empresa, sem que a OI dê qualquer satisfação a quem mora no interior da Bahia, que continua padecendo nas masmorras do inferno da OI. A única solução é de longe mudar de operadora. Mesmo diante do sérios prejuízos sofridos pelo comércio…

Folha de São Paulo/Rubem Valente Foto:Valter Campanato/A O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), é dono de um terreno que a União cedeu a Petrolina (PE) quando ele era prefeito da cidade. A negociação está sendo investigada pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União). Coelho comprou o terreno em 2007 e montou uma sociedade com a Funcef (fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal) para a construção de um hotel de 102 quartos, prestes a ser inaugurado. Um ano antes, quando Bezerra Coelho era prefeito de Petrolina, o município concedeu uma licença prévia para a realização da…

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (CE) cassou nesta segunda feira, por 12 votos a 1,  o mandato do prefeito  Manoel Santana PT (foto). Também deve ser afastado o vice-prefeito. Ambos são acusados de envolvimento em fraudes em 18 licitações da Secretaria de Educação do Município. Segundo o Poder Online, durante a sessão houve tumulto e a Polícia Militar foi acionada para conter os ânimos no plenário da Câmara. O prefeito não reconhece a sessão que decretou o impeachment. O clima na cidade é de muita tensão.