Categoria: Justiça

  Desde a manhã de hoje temos recebido insistentes informções, dando conta de que a policia federal está realizando uma operação em Sobradinho. As mesmas fontes dão conta de que na ação, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e que algumas pessoas já haviam sido detidas e trazidas para Juazeiro. No entanto, em contato direto com a delegacia da polícia federal em Juazeiro, não obtivemos a confirmação da informação. Contudo as informações continuam chegando, o que pode estar ocorrendo em segredo de justiça.  

  Bahia 247 A Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assumiu nesta segunda-feira (12) a correição da comarca de Monte Santo, para apurar supostas irregularidades em processo de adoção de crianças. O corregedor nacional, ministro Francisco Falcão, decidiu assumir as investigações a partir de indícios de envolvimento de outras autoridades do Judiciário no caso. O ministro afirmou que “não haverá impunidade” e que a Corregedoria “agirá com muito rigor nessa investigação”. Até o dia 20 deste mês, uma equipe composta por dois juízes auxiliares do CNJ terá que elaborar um relatório final sobre o caso. A…

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, completa 70 anos no dia 18 de novembro e a presidente Dilma Rousseff já avalia indicações para a vaga na corte, já que Britto terá de se aposentar. Entre os nomes sugeridos, está o do advogado baiano Paulo Modesto, promotor do Ministério Público da Bahia e professor da UFBA. Ele tem sua candidatura apoiada pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e pelo jurista Celso Bandeira de Melo. O nome de Modesto foi sugerido pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que também indicou o tributarista Heleno Torres.  

Além de ir a Salvador para promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas visita as cidades de Euclides da Cunha e Monte Santo na terça (13). Escoltada pela Polícia Federal, a comitiva será composta por juízes, advogados, psicólogos e acompanhada pela Ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia. A primeira parada será na cidade de Euclides da Cunha para ouvir o juiz envolvido no caso de suposta adoção irregular em Monte…

Além de ir a Salvador para promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas visita as cidades de Euclides da Cunha e Monte Santo na terça (13). Escoltada pela Polícia Federal, a comitiva será composta por juízes, advogados, psicólogos e acompanhada pela Ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia. A primeira parada será na cidade de Euclides da Cunha para ouvir o juiz envolvido no caso de suposta adoção irregular em Monte…

  Destaque para grande imóvel rural localizado em Petrolina. A Justiça do Trabalho de Petrolina realiza leilão no dia 14 de novembro, às 09:00 horas, na Justiça do Trabalho. No evento, os licitantes poderão disputar excelentes imóveis, veículos e outros bens, como é o caso de um grande imóvel rural com 1.118 hectares, localizado em Petrolina/PE. A propriedade está avaliada em R$ 5.590.000,00, contudo poderá ser arrematada pela melhor contraoferta oferecida. Os detalhes do leilão podem ser vistos no site www.leiloesjudiciais.com.br. Além desse imóvel rural, os licitantes podem arrematar imóveis em Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, veículos, implemento…

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, insistiu nesta quinta-feira na necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a prisão imediata dos réus ao final do julgamento. “O que o Ministério Público vai defender e já vem defendendo é que não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador em entrevista a jornalistas. A tendência no STF é determinar as prisões apenas após o julgamento de eventuais recursos dos condenados. O ministro Joaquim Barbosa determinou na quarta-feira a apreensão dos passaportes brasileiros e estrangeiros dos 25…

O ministro Joaquim Barbosa determinou, na noite desta quarta-feira (7), o recolhimento dos passaportes dos 25 condenados na Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão. Os réus terão que entregar o documento em até 24 horas após o prazo de notificação. Os réus que possuem dupla cidadania deverão entregar os dois passaportes, segundo a decisão. O pedido de retenção de passaportes partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objetivo de evitar possíveis fugas de réus antes do fim do julgamento. 

Lideranças do PPS e do PSDB protocolaram, nesta terça-feira (6), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos pedem que seja investigada a suposta participação de Lula no esquema do mensalão. Inicialmente, só o PPS pretendia apresentar o documento. PSDB e DEM haviam decidido esperar pela conclusão do julgamento da Ação Penal 470, que trata do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas diante da reportagem publicada pela revista Veja desta semana, os tucanos reuniram as bancadas na Câmara e no Senado, e decidiram não esperar. Segundo a reportagem, citada na…

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços nas próximas quarta e quinta-feira (7 e 8) para dar visibilidade à causa, informa a Agência Brasil. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada…