O Poder Judiciário deixou engavetado, em 2010, 989.321 novos processos, que esperam julgamento. A meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) era não acumular nenhum processo proposto à Justiça durante o ano. No total, o número de casos não julgados deve passar dos 86,5 milhões. Por outro lado, a categoria quer reajuste de 14,79%. Entre as metas fixadas pelo CNJ, estava a redução de 2% do consumo de energia elétrica, telefone, água, papel e combustível. O Judiciário brasileiro fez o contrário: gastou 17% a mais. O CNJ atribui o aumento de gastos a atividades típicas do ano de eleições.…
Categoria: Justiça
Bom é ser juiz: Meritíssimos MARCAM GREVE POR SALÁRIO DE R$ 30,6 MIL
Está marcado para o dia 27 de abril o início da greve dos juízes federais brasileiros. O pleito dos magistrados é um reajuste salarial de 14,79%, que tramita no Congresso Nacional. O projeto prevê o incremento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. Como a remuneração dos juízes é toda escalonada com base no vencimento dos ministros, que é o teto do funcionalismo público brasileiro, um aumento do salário do STF representará imediata elevação para toda a categoria. Paralelamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou ação no STF para pedir…
Sintrab/Saúde denuncia descumprimento de ordem judicial
AmpliarClique para ampliar O SINTRAB/SAÚDE, comunica que a Secretaria de Saúde não cumpriu com a determinação do Juiz José Goes, do dia 21/03 (última segunda-feira), até o momento 13:20 do dia 23/02, não efetuou o pagamento da categoria que estava em greve. Mais uma vez o Srº Ubiratan Pedrosa, descumpriu uma ordem judicial, desrespeitando o Poder Judiciário e os Trabalhadores. Diante do fato o Sintrab/Saúde está tomando as providências judiciais necessárias, para o cumprimento do determinado pela justiça
Promotora pede arquivamente de processo contra banca de advogados por contrato com prefeitura
AmpliarClique para ampliar AmpliarClique para ampliar Informações que circularam no final do dia de hoje (22), dão conta de que a mui dignissima representante do ministério público, Drª Mayumi Menezes Kawabe, pediu arquivamente de processo que pedia apuração de denúncias contra o escritório de advogacia Ribeiro Cardoso & Chaves Advogados, por conta de contrato celebrado com a prefeitura municipal de Juazeiro, causa patrocinada pelos vereadores AlexTanury (PSDB) e José Carlos Medeiros (PV). A promotora pública de Juazeiro negou o provimento, por entender que o contrato celebrado entre a banca de advogados e o municipio está dentro dos parâmetros…
Manifestantes ocupam a frente do Congresso Nacional nesta terça-feira
Manifestantes da região de Sobradinho (BA), participaram nesta terça-feira (22) de um protesto em frente ao Congresso Nacional. Segundo eles, há 35 anos, ao construir a Hidrelétrica de Sobradinho no Rio São Francisco, o governo federal removeu as famílias do local que seria alagado pela barragem sob a promessa de indenização. De acordo com um dos integrantes, Geraldo Dias, o grupo representa 72 mil famílias que até hoje não receberam o dinheiro. “Fizeram como se a gente fosse objeto. Passaram o rolo compressor em cima”, disse. DIVIDINDO O GRAMADO Dividindo o gramado, em frente ao espelho d’água do…
7ª ação do Programa Justiça e Cidadania nos Bairros acontece hoje em Petrolina
Nesta terça-feira (15), o Programa Justiça e Cidadania nos Bairros realiza sua 7ª Ação, que acontecerá na Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Rua 54, nº 80, bairro São Gonçalo, com palestras às 10h e às 14h30, com o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar e com a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Tereza Virgínia de Carvalho. No mesmo dia, também serão realizadas palestras às 10h e às 13h30, na extensão da Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Rua 29, nº 10, bairro São Gonçalo. Os palestrantes serão os Guardas Municipais da Secretaria de…
Prefeito convida bispo para sanção da lei que cria o Conselho dos direitos humanos
AmpliarClique para ampliar O Prefeito Julio Lossio recebe na tarde de hoje em seu gabinete, no Palácio Guararapes, o Bispo Diocesano de Petrolina, Dom Paulo Cardoso. Na ocasião será feito o lançamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, a partir da contribuição da igreja católica e da sociedade civil. Esse conselho vai ao encontro da necessidade de se ter um órgão que possa contemplar uma discussão em defesa dos mais elementares direitos do cidadão. O encontro do prefeito com o Bispo de Petrolina e representantes da sociedade organizada será às 15h.
Direito e cidadania
Quatro informações úteis não divulgadas de grande interesse do cidadão AmpliarClique para ampliar O ex-deputado Maurílio Ferreira Lima (PMDB) encaminhou ao blog do Inaldo, neste domingo, essas quatro informações úteis que são de grande interesse do cidadão mas não foram divulgadas pela imprensa: 2- Primeira: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar a senha e esperar um tempão na fila. O cartório eletrônico, já está no ar no seguinte endereço: www.cartorio24horas.com.br 3- Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line.…
Assessora de comunicação do Sintrab/Saúde explica razões do pedido de prisão do secretário Ubiratan
AmpliarClique para ampliar Participando na manhã de hoje do programa “Bastidores da Notícia”, na Rádio Tropical Sat, programa ancorado por este blogueiro, a assessora de comunicação do Sintrab/Saúde, Luciana Lima reforçpou informações contidas em documento enviado a imprensa no dia de ontem. Segundo ela, o pedido de prisão do secretário de saúde Ubiratan Pedrosa por descumprimento judicial, se deveui pelo fato de que o secretário determinou o corte do ponto de dirigentes do sindicato e servidores em Greve. Essa é uma história que ainda terá novos capítulos. Na sequencia estaremos publicando parte da entrevisgta do procurador geral do Municipio, Dr…