Categoria: Justiça

Um acalorado diálogo entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux marcou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Segundo relatos obtidos pela imprensa, os dois magistrados trocaram farpas na quarta-feira (15), em uma das salas próximas ao plenário da Corte, durante o intervalo da sessão. O episódio teve início quando Gilmar Mendes questionou, de forma irônica, a decisão de Fux de suspender o julgamento de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz tenta reverter uma decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o próprio Gilmar. Antes da interrupção, o placar da…

O Globo –  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A entidade tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, que é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele, no entanto, não é investigado no inquérito. A ordem de Mendonça atinge, contudo, o atual presidente Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, que morreu em 2023. O despacho foi dado no âmbito do…

  Dentro da Agenda Compartilhada 2025, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco (PGR-PE), José Paulo Xavier, visita a 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais de Salgueiro e Petrolina nesta quarta-feira, 15, e amanhã, 16, respectivamente. Xavier e integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão se reunir com promotores e promotoras de Justiça que atuam nessas regiões, com objetivo de ouvir os membros do órgão e fazer uma prestação de contas desses primeiros nove meses da nova equipe à frente do MPPE, em termos de infraestrutura, reestruturação e atendimento das demandas das promotorias. Segundo o MPPE, ao longo das…

BN – Ivete Sangalo terá um encontro na Justiça com uma foliona que entrou com um processo contra a artista e o Bloco Coruja por uma experiência vivida no Carnaval de Salvador em 2024. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 20 de outubro uma audiência de conciliação entre as partes, após a fã entrar com uma ação alegando ter sido esmagada e sufocada durante o desfile do Bloco Coruja. No processo movido pela foliona, identificada como Tatiana Reis, a mulher relatou que o episódio…

Um homem preso por engano foi liberado na terça-feira (7) após passar 10 meses no Centro de Triagem e Observação Criminológica Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Anderson Gabriel da Silva, de 25 anos, foi preso após um erro de identificação: o verdadeiro criminoso é homônimo dele e tem o mesmo nome da mãe do jovem. O jovem foi acusado injustamente de participar de um homicídio em Goiana, município na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Na época, a irmã da vítima fez o reconhecimento fotográfico errado do suspeito preso. De acordo com a Defensoria…

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão que suspendia o andamento do edital do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) do Campus do Agreste, em Caruaru. A seleção em questão prevê 80 vagas voltadas para beneficiários do Programa Nacional de Educação na reforma Agrária (Proneta). A decisão ainda cabe recurso. A liminar de suspensão do edital havia sido concedida pela Justiça Federal em Pernambuco, após uma ação popular movida pelo vereador recifense Tadeu Calheiros (MDB). O relator do caso, desembargador federal Fernando Braga Damasceno, considerou que o Pronera é uma…

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julga nesta terça-feira (7) o processo que pode levar à cassação do mandato do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, por abuso de poder econômico. Em junho deste ano, a Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste do estado, decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita, Cilene Martins de Lima, por entender que houve irregularidades na condução da campanha eleitoral. Tanto Marcos quanto Cilene recorreram da decisão, e o caso chega agora à instância regional, onde será analisado pelo pleno do TRE-PE. A sessão promete repercussão política no município, já que o…

O atual secretário de Educação do Estado, Gilson Monteiro, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também foi multado o ex-secretário Alexandre Schneider, que saiu do Governo com uma carta para a governadora, dizendo que “há valores que são inegociáveis”. Ambos foram responsabilizados, em auditoria especial, por supostamente descumprirem um plano de ação para substituição de professores contratados sem concurso, de forma temporária, por aprovados no concurso de 2022. O julgamento ocorreu hoje, em sessão da Segunda Câmara do TCE. O relator do processo foi Ranilson Ramos. EXCLUSIVO O TCE também determinou que sejam nomeados mais 531 novos…

BN – A Justiça do Rio de Janeiro determinou o leilão de bens do senador Romário (PL-RJ) no próximo dia 23 de outubro. Entre os itens estão uma mansão na Barra da Tijuca, avaliada em R$ 9 milhões, uma lancha de R$ 1,1 milhão e três automóveis — um Porsche (R$ 267 mil), um Audi (R$ 391 mil) e um Peugeot (R$ 53 mil). Somados, os valores ultrapassam R$ 10 milhões. A informação é do portal Metrópoles. A medida atende a uma cobrança judicial que se arrasta desde 2001, relacionada a uma quebra de contrato entre Romário, então jogador do…

Leticia Martins e Renata Souza, da CNN –  Concurso oferece 80 vagas para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru; início era previsto para outubro deste ano O edital que previa vagas para o primeiro curso de graduação em Medicina por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em Pernambuco, com seleção exclusiva para pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) —, quilombolas e educadores vinculados ao programa, foi suspenso após decisão da Justiça Federal de Pernambuco. O juiz Ubiratan de Couto Mauricio acatou uma liminar ajuizada pelo vereador do Recife, Tadeu Calheiros (MDB), que…