AmpliarClique para ampliar AmpliarClique para ampliar Informações que circularam no final do dia de hoje (22), dão conta de que a mui dignissima representante do ministério público, Drª Mayumi Menezes Kawabe, pediu arquivamente de processo que pedia apuração de denúncias contra o escritório de advogacia Ribeiro Cardoso & Chaves Advogados, por conta de contrato celebrado com a prefeitura municipal de Juazeiro, causa patrocinada pelos vereadores AlexTanury (PSDB) e José Carlos Medeiros (PV). A promotora pública de Juazeiro negou o provimento, por entender que o contrato celebrado entre a banca de advogados e o municipio está dentro dos parâmetros…
Categoria: Justiça
Manifestantes ocupam a frente do Congresso Nacional nesta terça-feira
Manifestantes da região de Sobradinho (BA), participaram nesta terça-feira (22) de um protesto em frente ao Congresso Nacional. Segundo eles, há 35 anos, ao construir a Hidrelétrica de Sobradinho no Rio São Francisco, o governo federal removeu as famílias do local que seria alagado pela barragem sob a promessa de indenização. De acordo com um dos integrantes, Geraldo Dias, o grupo representa 72 mil famílias que até hoje não receberam o dinheiro. “Fizeram como se a gente fosse objeto. Passaram o rolo compressor em cima”, disse. DIVIDINDO O GRAMADO Dividindo o gramado, em frente ao espelho d’água do…
7ª ação do Programa Justiça e Cidadania nos Bairros acontece hoje em Petrolina
Nesta terça-feira (15), o Programa Justiça e Cidadania nos Bairros realiza sua 7ª Ação, que acontecerá na Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Rua 54, nº 80, bairro São Gonçalo, com palestras às 10h e às 14h30, com o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar e com a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Tereza Virgínia de Carvalho. No mesmo dia, também serão realizadas palestras às 10h e às 13h30, na extensão da Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Rua 29, nº 10, bairro São Gonçalo. Os palestrantes serão os Guardas Municipais da Secretaria de…
Prefeito convida bispo para sanção da lei que cria o Conselho dos direitos humanos
AmpliarClique para ampliar O Prefeito Julio Lossio recebe na tarde de hoje em seu gabinete, no Palácio Guararapes, o Bispo Diocesano de Petrolina, Dom Paulo Cardoso. Na ocasião será feito o lançamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, a partir da contribuição da igreja católica e da sociedade civil. Esse conselho vai ao encontro da necessidade de se ter um órgão que possa contemplar uma discussão em defesa dos mais elementares direitos do cidadão. O encontro do prefeito com o Bispo de Petrolina e representantes da sociedade organizada será às 15h.
Direito e cidadania
Quatro informações úteis não divulgadas de grande interesse do cidadão AmpliarClique para ampliar O ex-deputado Maurílio Ferreira Lima (PMDB) encaminhou ao blog do Inaldo, neste domingo, essas quatro informações úteis que são de grande interesse do cidadão mas não foram divulgadas pela imprensa: 2- Primeira: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar a senha e esperar um tempão na fila. O cartório eletrônico, já está no ar no seguinte endereço: www.cartorio24horas.com.br 3- Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line.…
Assessora de comunicação do Sintrab/Saúde explica razões do pedido de prisão do secretário Ubiratan
AmpliarClique para ampliar Participando na manhã de hoje do programa “Bastidores da Notícia”, na Rádio Tropical Sat, programa ancorado por este blogueiro, a assessora de comunicação do Sintrab/Saúde, Luciana Lima reforçpou informações contidas em documento enviado a imprensa no dia de ontem. Segundo ela, o pedido de prisão do secretário de saúde Ubiratan Pedrosa por descumprimento judicial, se deveui pelo fato de que o secretário determinou o corte do ponto de dirigentes do sindicato e servidores em Greve. Essa é uma história que ainda terá novos capítulos. Na sequencia estaremos publicando parte da entrevisgta do procurador geral do Municipio, Dr…
Direto de Bonfim
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Senhor do Bonfim, Leonardo Vieira Coelho, que recentemente fez parte de um polêmico incidente envolvendo a prisão do advogado Josemar Santana (ver nota), procurou o “Bahia Notícias” e esclareceu o episódio. “Tenho a relatar que a prisão do advogado ocorreu pelos crimes de calúnia e desacato contra mim lançados pelo mencionado profissional, que, de maneira candente, imputou-me falsamente fato definido como crime de abuso de autoridade”, destaca. O juiz, que está há um ano no município, afirma que essa foi a primeira vez que deu voz de prisão a alguém e registra agradecimento aos…
Caso Misael: Justiça Federal concede Liminar à Prefeitura de Juazeiro
Conforme noticiado no dia 25/02, A Prefeitura de Juazeiro ganhou ação ordinária imposta contra o ex-prefeito Misael Aguilar referente ao exercício financeiro de 2008 quando na oportunidade o município foi contemplado com recurso do Orçamento Geral da União (OGU), as verbas federais seriam repassadas ao município através de contratos para a construção de dois postos de saúde, uma quadra, além de calçamento, porém, para que esses recursos públicos fossem efetivamente repassados, era necessário que Misael Aguilar assinasse os contratos. Como ele se recusou, os recursos foram bloqueados. O prefeito Isaac entrou com ação na Justiça Federal solicitando que a Caixa…
CARTÓRIOS PARADOS NESTA SEGUNDA
Os 1,4 mil funcionários dos cartórios do Estado realizam uma paralisação de 24h nesta segunda-feira (28), em protesto por melhores condições de trabalho. A categoria também quer celeridade na tramitação do projeto da privatização dos cartórios que tramita na Assembleia desde 2009. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) critica a postura do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) na negociação com os deputados para a votação do projeto. Os sindicalistas querem, em caso de privatização, direito de escolher entre tornar-se celetista ou manter-se como servidor do Judiciário. Em algumas unidades, apenas dois funcionários…