Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia serão incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura. Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira. A ação foi formalizada por meio da portaria nº 742/2024, publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União…
Categoria: Ação Social
Governo de Pernambuco entrega carteiras de atendimento prioritário para pessoas com fibromialgia
Nesta quinta-feira (7), a governadora Raquel Lyra fez a entrega das primeiras carteiras, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas Pernambucanos que sofrem com fibromialgia terão atendimento prioritário em órgãos públicos e privados em todo Estado, mediante apresentação de carteira de identificação. Nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra entregou os primeiros cartões às pessoas diagnosticadas com a doença. Desde março, a Secretaria de Saúde (SES-PE) iniciou um censo online para contabilizar o número de cidadãos diagnosticados com a doença em Pernambuco. Foram cadastradas 1.215 pessoas, com informações pessoais e…
Juazeiro amplia Programa de Aquisição de Alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e o apoio aos pequenos produtores
A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo Federal, vem transformando o cenário agrícola e social por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que, desde o início da atual gestão, cresceu significativamente em atendimento e recursos. O número de produtores atendidos saltou de 12 para mais de 500. O investimento, que era de R$ 79 mil em 2021, agora ultrapassa R$ 1 milhão, com uma nova proposta de R$ 7 milhões para 2024/2025. Com isso, o programa amplia o atendimento, beneficiando mais de 2,2 mil famílias em situação de vulnerabilidade e distribuindo mais de 300 toneladas de…
Juazeiro recebe Selo Unicef em reconhecimento ao compromisso com a infância e adolescência
Concorrendo com cerca de 200 municípios, Juazeiro celebra a conquista de ser classificado para receber a certificação do Selo Unicef 2021-2024, uma honraria que reconhece o compromisso da gestão municipal em promover políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes. O selo é conferido as cidades que se destacam no desenvolvimento de ações voltadas à saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para a redução das desigualdades e para a garantia de direitos fundamentais. “Após 12 anos, é com muita alegria e orgulho que nossa Juazeiro volta a receber o Selo Unicef. Nesta edição apenas 69 municípios ganharam…
Incra abre inscrições para 50 vagas em assentamentos no município de Sento Sé
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 50 vagas em lotes da reforma agrária, no município de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, na Bahia. A participação é gratuita e pode ser efetuada pela internet, bem como de modo presencial. As oportunidades estão nos assentamentos Barra, com 35 lotes, e Caracas, com 15 parcelas. Até o dia 14 de novembro, a participação no processo seletivo pode ser efetuada presencialmente, na Secretaria de Agricultura de Sento Sé, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Já as inscrições pela internet estão disponíveis até 15 de novembro, na Plataforma…
Petrolina disponibiliza 300 vagas para casamento comunitário
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abre inscrições para o casamento comunitário 2024. Serão 300 vagas para casais que residem na cidade. As inscrições são gratuitas, iniciaram nesta segunda-feira (04) e seguem até o dia 13. Os interessados podem ir até a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, das 8h às 12h. Para os casais maiores de 18 anos é necessário apresentar a seguinte documentação: Certidão de Nascimento (original), folha resumo do Cadastro único (atualizada) e cópias do comprovante de endereço de Petrolina (no nome dos noivos ou dos pais); e do CPF e…
Semana Nacional de Conciliação visa resolver conflitos familiares em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, através da Casa de Justiça e Cidadania, promoverá a 19ª Semana Nacional de Conciliação a partir desta segunda-feira (04). A iniciativa, que segue até sexta-feira (08), é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte de uma parceria com a coordenação do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. Na Casa de Justiça e Cidadania, serão resolvidos processos de matérias relacionadas a Vara da Família como: reconhecimento e…
Em Juazeiro, o Cadastro Único é um aliado da comunidade carente
Em Juazeiro, as famílias de baixa renda contam com um grande apoio para uma vida melhor: o Cadastro Único (CadÚnico). Com nova sede inaugurada em 2022, o serviço permite que a população acesse o Cadastro Único do Governo Federal, uma base de dados que identifica as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todo o país. A prefeita Suzana Ramos destaca a importância do serviço e os avanços implementados em Juazeiro. “O Cadastro Único é a porta de entrada para os programas sociais do Governo Federal. É através dele que as pessoas podem acessar benefícios como o Bolsa Família e…
Banco de Alimentos é alternativa para combater insegurança alimentar em Juazeiro
Ação intersetorial da Prefeitura de Juazeiro, o Banco de Alimentos é resultado da atuação conjunta da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), com a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). A iniciativa conta, ainda, com a parceria de empresas locais, entidades da sociedade civil e da comunidade juazeirense, e beneficia cerca de 8 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. O projeto tem como objetivo combater a insegurança alimentar e garantir o acesso à alimentação digna para as famílias em situação de vulnerabilidade social. “O Banco de Alimentos é…
Petrolina continua com cadastro do maior Programa de Regularização Fundiária do Município
O Petrolina Legal continua sendo um dos principais programas realizados pelo município. Somente entre 2023 e 2024, mais de 3.600 famílias foram beneficiadas e receberam gratuitamente o documento de títulos de posse e escrituras públicas de suas casas. Desde 2017, já foram mais de 12.000 famílias beneficiadas. Todo o processo de Regularização Fundiária pelo município é feito de forma gratuita e atende principalmente os bairros Cosme e Damião, São Gonçalo, João de Deus, Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Pedra Linda, Henrique Leite, Fernando Idalino, Vila Vitória , Alto do Cocar, Jardim Amazonas e Terras do Sul. Os interessados…