A comissão mista que examina a medida provisória relativa à renovação das concessões do setor elétrico e à redução da tarifa de energia para o consumidor final a partir de 2013, aprovou, nesta terça-feira (11), o relatório da MP 579/2012. Com a aprovação, a matéria segue para a Câmara dos Deputados e depois deverá ser apreciada no plenário do Senado. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), comemorou a aprovação da matéria que, segundo ele, é fundamental para a economia brasileira, pois ela reduz o custo de empresas e indústria com a conta de luz, além do benefício…
Categoria: Economia
Deputados baianos aprovam reajustes que variam de 9,8% a 309% em serviços do Detran
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite desta terça-feira (11), o projeto de lei que cria impostos e aumenta outros já existentes na Bahia, com porcentual acima da inflação do ano, inclusive em serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As taxas terão incrementos que variam entre 9,8% e 309,4%. (clique aqui e veja a futura nova tabela de reajustes). Foram aprovados ainda dois “Requerimentos de Urgência” para o Projeto de Lei 20.083/2012, que altera a lei que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão “CAUSA MORTIS” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD). Além da lei que trata das…
IPVA na Bahia sofre redução
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) anunciou nesta quarta-feira (12) redução de 4,6% do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2013. O abatimento segue a tabela de valores venais calculada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (FIPE), cujo valor serve de base para o cálculo do imposto. Segundo a Sefaz, a venda de veículos novos, impulsionada pelas medidas de desoneração do IPI promovida pela presidente Dilma Rousseff, puxou o preço dos automóveis usados para baixo. Automóveis apresentaram redução de 9,6%, caminhões de 5,3% e ônibus e microônibus de 6,1%. Ainda segundo a Sefaz, os contribuintes baianos…
Remissão de débitos de IPVA deverá beneficiar contribuintes
O líder do governo da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Zé Neto (PT), esclareceu por meio de nota que o Projeto de Lei nº 20.060/2012, que propõe até 309,4% de aumento em serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo ele, haverá o perdão de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo valor total por automóvel, no período de 2007 a 2011, seja inferior a R$ 500. Segundo o texto, a medida, se aprovada, beneficiará 127 mil proprietários de automóveis e 290 mil proprietários de motocicletas. De acordo com a gerente de IPVA da Secretaria da Fazenda do Estado…
Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4 e fica em R$ 674,95
O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho a mais de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados pelo Executivo para o Congresso. Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão…
INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário a partir de hoje
Da Agência Brasil A Previdência começa a fazer os depósitos da segunda parcela do décimo terceiro salário a partir da próxima segunda-feira (26) para quem ganha até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina em 1. Para quem recebe acima do mínimo, os pagamentos começarão a ser feitos uma semana depois, na segunda-feira seguinte (3). O crédito a todos os contribuintes será feito até 7 de dezembro. No total, serão pagas parcelas para cerca de 25,8 milhões de beneficiários. Estima-se que o pagamento da segunda parcela do décimo…
Ótimas perspectivas para o fim de ano em Petrolina: venda e mercado de trabalho estão em alta
Os empresários e gerentes de Petrolina estão otimistas em relação aos negócios do varejo no fim de ano 2012. A expectativa é de aumento de vendas e de contratação de mão de obra temporária. Estes dados foram apresentados nesta quarta-feira (21) durante a apresentação da Pesquisa de Opinião Pública – Sondagem entre Empresários e Consumidores. O evento contou com a presença do presidente do Sindilojas, Joaquim de Castro, o economista José Fernandes e José Ferreira, presidente do CDL. A secretária de administração, Adeli Viana, representou o prefeito Julio Lossio. As expectativas são também positivas em relação ao desempenho do…
Ótimas perspectivas para o fim de ano em Petrolina: venda e mercado de trabalho estão em alta
Os empresários e gerentes de Petrolina estão otimistas em relação aos negócios do varejo no fim de ano 2012. A expectativa é de aumento de vendas e de contratação de mão de obra temporária. Estes dados foram apresentados nesta quarta-feira (21) durante a apresentação da Pesquisa de Opinião Pública – Sondagem entre Empresários e Consumidores. O evento contou com a presença do presidente do Sindilojas, Joaquim de Castro, o economista José Fernandes e José Ferreira, presidente do CDL. A secretária de administração, Adeli Viana, representou o prefeito Julio Lossio. As expectativas são também positivas em relação ao desempenho do varejo…
Combustíveis devem ficar 15% mais caro em 2013
Executivos da Petrobras já falam da necessidade de dois aumentos para a gasolina e o diesel no ano que vem. Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff, a estatal corre o risco de interromper investimentos e obras. Nos planos da petrolífera brasileira, a dúvida seria se o aumento viria em fevereiro e de uma vez só – de cerca de 12% a 15% – ou seria seria dividido em dois, um em fevereiro e outro em agosto, de 5% a 6%. A possibilidade de haver um aumento no ano que vem e outro em 2014 é descartada por conta das eleições.…
Odacy pede apoio da Univasf em projeto de piscicultura no açude do Vira-Beijú
O deputado estadual Odacy Amorim, do PT/PE, esteve reunido na manhã desta terça-feira, dia 20 de novembro, com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o professor Julianeli Tolentino. No encontro, Odacy solicitou ao professor Julianeli uma parceria da instituição na implantação de um projeto de criação de peixes na área do açude do Vira-Beijú, zona rural de Petrolina. O deputado já solicitou ao Ministério da Integração Nacional, a utilização da água parada do canal do Projeto Pontal para abastecer o açude e aí se criar um projeto de piscicultura para as famílias nativas da…