O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) decretou a ilegalidade da operação-padrão realizada por funcionários do Detran desde o dia 16 de maio, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo o tribunal, a “greve branca” descumpre os requisitos da Lei de Greve. Num trecho da decisão, o desembargador Marco Maggi afirma que “o que se tem visto é que os servidores do DetranN/PE, com o intuito de pressionar o Governo a atender às reivindicações da categoria, têm burlado o andamento regular dos serviços do órgão, desacelerando ou praticamente paralisando, propositalmente, a sua execução”. Com a…
Categoria: Servidores
Subprocurador afirma que exame da OAB é ilegal
O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por violar o direito ao trabalho e liberdade profissão, garantido pela Constituição Federal, como informa a Agência Brasil. “Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, argumenta Janot no parecer divulgado ontem (21). O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que contesta…
Cicero Sales ganha eleição do Sinserp
É Cicero Sales que concorreu pela chapa 1, derrotando os servidores Juracy Brandão (Teca) e o ex-comandante da Guarda Municipal Marçal. Nesse momento servidores que apoiaram a candidatura de Cicero Sales estão em passeata pelo centro de Juazeiro, comemorando uma vitória bastante apertada, com diferença de apenas 17 votos contra o segundo colocado, Reginaldo Marçal da chapa 3. Diante desse resultado, nuvens negras deverão se formar sobre o Paço Municipal, por que se até então o Sindsemp estava “pacificado”, a partir de agora o prefeito Isaac Carvalho deve se preparar para uma forte oposição da nova diretoria eleita. Negociações dificeis…
Sindicato dos servidores de Juazeiro tem novo presidente
É Cicero Sales que concorreu pela chapa 2, derrotando os servidores Juracy Brandão (Teca) e o ex-comandante da Guarda Municipal Marçal. Nesse momento servidores que apoiaram a candidatura de Cicero Sales estão em passeata pelo centro de Juazeiro, comemorando uma vitória bastante apertada, com diferença de apenas 17 votos contra o segundo colocado, Reginaldo Marçal da chapa 3. Diante desse resultado, nuvens negras deverão se formar sobre o Paço Municipal, por que se até então o Sindsemp estava “pacificado”, a partir de agora o prefeito Isaac Carvalho deve se preparar para uma forte oposição da nova diretoria eleita. Negociações dificeis…
Servidores de Petrolina receberão certificados sobre gestão previdenciária
A Prefeitura Municipal de Petrolina através do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina – IGEPREV realiza no próximo dia 19 de julho a palestra Gestão Previdenciária e o Perfil do Gestor, ministrada pelo presidente do Centro Brasileiro de Estudos Previdenciários – CBEP e do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, Ricardo Souza; e Heliomar Santos – Presidente da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM. Durante o evento serão entregues os primeiros 100 (cem) certificados aos servidores efetivos do município de Petrolina, participantes do mini curso…
Candidato à presidência do Sinserp nega ser o candidato do prefeito
Candidato da Chapa 03 às eleições do Sinserp de Juazeiro (Sindicato dos Servidores Públicos) José Reginaldo de Marçal desmente ter o apoio do Governo Municipal e garante que vai buscar cumprir todos os compromissos assumidos no Plano de Trabalho, uma vez que o slogan da campanha é “Seriedade e Compromisso”. “Nosso compromisso é com o servidor, pois não criamos fatos inverídicos com pessoas que não fazem parte do município. Vamos defender, primeiramente, os interesses dos sindicalizados e não de particulares”, apontou, referindo-se aos candidatos das outras chapas. Com de 10 anos de funcionalismo público, maior parte do tempo na…
Prêmio “Boas Práticas e “Servidor Cidadão” têm inscrições prorrogadas
A pedido dos servidores, as inscrições para os prêmios “Boas Práticas” e “Servidor Cidadão” foram prorrogadas até o dia 31 de julho. As premiações variam entre R$ 1.000,00 e R$ 10.000,00, totalizando R$ 74 mil a serem entregues aos vencedores. Podem participar os servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Para disputar o prêmio “Boas Práticas”, os candidatos devem desenvolver ações que promovam ambientes de trabalho decentes, estimulem a criatividade, a produtividade, a eficiência, a economicidade e a melhoria da qualidade do serviço público. Já o Prêmio “Servidor Cidadão” é dirigido às iniciativas pessoais de interesse…
Greve na Embrapa
Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (28). A posição veio após assembleias em todo o país nesta segunda (27). Os funcionários, entre pesquisadores, técnicos e funcionários de manutenção, irão promover paralisação por aumento real de salário de 10,51%. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), 23 das 37 unidades optaram pela greve, com média de adesão nas assembleias de 90%. Entre as seções que aprovaram a paralisação, estão as de Dourados, Campinas e Jaguariúna, Agroindústria de Alimentos, Caprinos, Embrapa Algodão, Gado…
STF define que aviso prévio no Brasil será proporcional
De acordo com a nova definição do STF o Pagamento de aviso prévio deverá ser feito por tempo de serviço. A regra para a aplicabilidade da decisão ainda não foi definida, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu que fixará , em breve, novas normas para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço do trabalhador.O entendimento foi tomado pelos oito ministros que estavam presentes no plenário do tribunal, ao analisar um pedido de quatro funcionários da Vale que foram demitidos.O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, julgou procedente o pleito dos trabalhadores. Eles pediam que o Supremo declarasse…
Servidores da EMBRAPA continuam em greve
Até esta quarta-feira (22), servidores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) devem permanecer de braços cruzados numa paralisação de advertência.O movimento teve início nesta segunda. Em Petrolina, Sertão de Pernambuco, de acordo com representantes do comando de greve, a iniciativa teve adesão de 90% dos funcionários do órgão. “São cerca de 300 pessoas que estão aderindo à paralisação. Nesta quarta devemos fazer alguma manifestação no centro de Petrolina, pode ser até distribuindo algum gênero alimentício que tenha sido resultado de pesquisas desenvolvidas na instituição”, adianta um dos representantes do comando de greve do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa…