O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição. O julgamento começou em…
Mês: setembro 2023
Já é Primavera, A estação das flores. Compreenda como clima vai se comportar em sua região
Neste dia 23 de setembro, exatamente às 03h50 (horário de Brasília), teve início no hemisfério sul a primavera. Este horário marca o equinócio de primavera no hemisfério sul e de outono no hemisfério norte. Conforme explica a Dra. Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional – unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – as diferentes estações do ano acontecem porque o eixo de rotação da Terra é inclinado em relação ao seu plano de órbita e, além disso, pelas diferentes posições da Terra em sua translação em torno do Sol. “À medida que a Terra orbita o…
estudantes de Juazeiro participam da Feira do Bode do Junco/Juazeiro
Estudantes das escolas municipais localizadas no Distrito do Junco, região do Salitre, em Juazeiro, vão participar da Feira do Bode da localidade, que iniciou ontem (22) e segue até amanhã, domingo (24). Neste sábado (23), os alunos irão expor no evento os produtos cultivados e produzidos por eles através do programa Despertar e da disciplina de Empreendedorismo. Entre as unidades que irão participar da Feira, a Escola Municipal Maria Monteiro Bacelar, na comunidade do Rodeadouro, também recebeu intervenções do programa Despertar, com a oficina “Coleta Seletiva e Reciclagem”, ministrada pelas educadoras ambientais Thalita Carvalho e Fernanda Leal. Já na Escola…
Executivo juazeirense garante pagamento do piso salarial da enfermagem até a próxima segunda-feira
A prefeita Suzana Ramos sancionou quinta-feira (21), a Lei nº 3.145/2023 que regulamenta o pagamento do piso remuneratório dos servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteiras, de autoria do Executivo Municipal e aprovado na Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta quarta-feira (20) em sessão extraordinária. O Piso Nacional da Enfermagem foi instituído pela Lei nº 14.434/2022, que prevê o valor mínimo de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, R$ 3.325,00 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras com carga horária correspondente a 44 horas semanais. A Prefeitura…
Governador participa da primeira edição da Expo Favela Bahia, em Lauro de Freitas
O governador Jerônimo Rodrigues vai prestigiar a primeira edição da Expo Favela Innovation Bahia, às 14h desta sexta-feira (22). O evento apoiado pelo Governo do Estado será realizado até este sábado (23), no Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas. A feira de negócios, cujos expositores são empreendedores e startups da favela, oferece visibilidade e promove um encontro com investidores. Jerônimo também vai visitar o stand do Governo montado na Expo Favela, um espaço que reúne ações de diversas secretarias estaduais. Agora realizado em todo o território nacional, o evento vai selecionar as melhores ideias e negócios de cada uma…
Fundação suíça doa equipamentos de trabalho para famílias de Juazeiro
Cerca de 13 famílias receberam equipamentos que contribuem para geração de renda e fortalecem a economia do município Uma fundação suíça entregou equipamentos de trabalho para 13 famílias economicamente vulneráveis de Juazeiro, norte da Bahia. O evento aconteceu na quinta-feira (14), na sede do sindicato de servidores públicos do município. Os beneficiados receberam carros para venda de água de coco, carrinhos de lanches, máquinas de costura, cama elástica, bancada de serralheria, materiais para salão de beleza e outros itens para geração de renda. A iniciativa foi da Advent-Stiftung, fundação com sede na Suíça que, há mais de 20 anos, inclui…
Nota de repúdio contra votação na Câmara dos Deputados em desfavor ao casamento homoafetivo no Brasil.
O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA – CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo do Código Civil brasileiro o trecho: “Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar”. Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula “Pastor Eurico”, candidato do Partido Liberal – PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos…
Juazeirense firma parceria inovadora com a UNICEUSA para impulsionar jovens talentos
Em uma iniciativa que promete revolucionar o apoio aos jovens talentos do futebol, o presidente do Juazeirense Futebol Clube, Deputado Roberto Carlos, e o Diretor de Base do clube, Vereador Randerson Leal, anunciaram uma parceria estratégica com a Faculdade UNICEUSA. O objetivo é proporcionar uma série de serviços de saúde, com foco na fisioterapia, e conceder bolsas de estudo para a formação acadêmica dos atletas da Divisão de Base do clube. A parceria, que nasceu da visão de criar oportunidades de desenvolvimento integral para os jovens atletas, visa não apenas aprimorar suas habilidades no campo, mas também prepará-los para um…
A 45ª CIPM, REALIZA ERRADICAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 28 MIL PÉS DE MACONHA EM CURAÇÁ – BA. VEJA VÍDEO DA OPERAÇÃO
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), realizou nesta sexta-feira (22), por volta das 12h00, a erradicação de plantios de cannabis sativa (maconha), no município de Curaçá. Na ação, após incursões nas ilhas da região, os Policiais Militares localizaram aproximadamente 28.000 (vinte e oito mil) pés de cannabis sativa (maconha), na localidade conhecida como “Ilha dos Porcos”, área rural do município. O “modus operandi” dos criminosos é sempre o mesmo: o plantio é feito em áreas…
Petrolina abre sala de vacinação da Cohab Massangano nesse sábado
A Prefeitura de Petrolina vem disponibilizando vacinação aos finais de semana, afim de ampliar as coberturas vacinais e facilitar o acesso da população. Nesse sábado (23), será a vez da Unidade Básica de Saúde Ricardo Soares na Cohab Massangano imunizar as crianças, adolescentes, adultos e idosos. A população pode procurar a UBS das 8h às 12h. Para receber a dose, basta levar o documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e o cartão de vacinação.