Cerca de quatro mil e quinhentas carteiras foram apreendidas, durante a Operação Lei Seca do ano de 2013. As notificações se dividem em crime de trânsito, por terem ingerido mais de 0,3 mg de álcool por litro(mg/L); autuação por terem ingerido até 0,29 mg/L ; e punição por terem se recusado a soprar o bafômetro.
O número supera os de anos anteriores. São dados do Departamento de Trânsito de Salvador (Detran). De acordo com o major Genésio Luide, representante do Detran, o número supera os de anos anteriores.
“Foram mais de 10 mil carteiras apreendidas durante todo o ano de 2013. Desse número, 44% é resultado da direção por embriaguez. O segundo maior número de carteiras é pela direção sem capacete, no caso dos motociclistas. Percebemos que o número só cresce apesar da fiscalização,” explica o major.O motorista que é pego na Lei Seca fica sujeito à multa de R$ 1.915,30.
Caso o motorista reincida na infração dentro do prazo de um ano, o valor é duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Em casos mais graves, é solicitada a detenção do condutor de seis meses a três anos. Quando foi instaurada em 2008, a Lei Seca previa uma tolerância de até 0,1 mg de álcool no bafômetro, ou 0,2 d de álcool por litro de sangue.
Em 2011, o quadro mudou, e a nova resolução ficou conhecida como tolerância 0, onde passa a ser crime dirigir sobre o efeito de álcool em qualquer quantidade.
Segundo Luide, se negar a fazer o teste do bafômetro não é garantia de redução da punição. “As pessoas acham que basta se negar a realizar o teste que fica tudo bem, mas a lei é clara. A partir do momento que a pessoa se recusa a passar pelo bafômetro, ela automaticamente assume a culpa,” informa.
Ainda de acordo com o major, a abertura do processo é imediata. “Quando a pessoa é pega dirigindo sob efeito do álcool, a sua carteira é apreendida e só é possível recuperá-la após cinco dias.
Quando o motorista se dirige a ao Detran para fazer a retirada do documento é informado da abertura do processo. E tem direito a defesa, porém é muito difícil conseguir um arquivamento pela Lei Seca.
Em 2013, tivemos 2 mil processos arquivados no total, e acredito que referentes a alcoolemia esse número seja mínimo ou nulo,” explica o representante do Detran, major Genésio Luide.
No mesmo ano, o Ministério da Saúde (MS) divulgou um estudo, que informa que uma em cada cinco vítimas de trânsito, atendidas nos prontos-socorros de hospitais públicos brasileiros, ingeriram algum tipo de álcool.
O mesmo estudo também revela que, entre as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, 22,3% dos condutores, 21,4% dos pedestres e 17,7% dos passageiros apresentavam sinais de embriaguez ou confirmaram consumo de álcool. A faixa etária é a de 20 a 39 anos (39,3%).
A pesquisa ”Vigilância de Violências e Acidentes” (Viva), revelou também que o consumo de bebida alcoólica entre os homens é superior ao das mulheres, com 24,9% dos que sofreram acidente de trânsito tendo ingerido álcool, enquanto os índices entre as pessoas do sexo feminino foram de 10,2%.
Fonte: (Tribuna da Bahia)