Prefeitura de Petrolina no combate a extração ilegal de areia
“Os impactos ambientais deste tipo de ilegalidade são devastadores, pois os caçambeiros, além de desmatar a caatinga, estão modificando o relevo, causando a desertificação do solo, afugentando fauna e flora, e ainda estão depositando entulhos de construção no local”, alertou.
Durante a ação, a equipe da Prefeitura de Petrolina notificou os proprietários dos veículos flagrados na jazida, orientando-os sobre a Lei Federal 6.905 de crimes ambientais e sobre o Decreto 6.514 que dispõem sobre as infrações administrativas no meio ambiente. Em caso de reincidência, o infrator estará sujeito a multa que varia entre R$ 1.500 a R$ 3.000 por hectare explorado.
O município, responsável pela gestão do licenciamento ambiental, está reforçando a fiscalização e as autuações aos infratores. Ainda de acordo com Carlos Pessoa, o material extraído ilegalmente tem destinos variados. “Muitos fretes são negociados diretamente com o proprietário do caminhão e boa parte da mercadoria é colocada no comércio”, explica.
Visando o esclarecimento da população, que pode estar comprando areia extraída de jazidas ilegais, o superintendente orienta o consumidor a adquirir o material corretamente. “A recomendação da Prefeitura é que as construtoras e proprietários de lojas de material de construção devem comprar apenas as mercadorias que foram extraídas de jazidas que possuem licença ambiental. Só assim é possível evitar ser responsabilizado criminalmente e ainda garantir a preservação do meio ambiente”, expõe Carlos Pessoa.
Texto e foto: Carol Souza
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Petrolina