Com o objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial) teve início na manhã de ontem (08), no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) e segue até quarta-feira (09). Em Petrolina, a Consocial é organizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e contou com a parceria da CGM de Dormentes.
Com o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, a Conferência reuniu no primeiro dia várias autoridades que explanaram eixos temáticos sobre o papel dos governos, empresas e sociedade civil nas medidas de prevenção e combate à corrupção. Entre elas, estavam o Controlador Geral do Município de Petrolina, Josaias Santana; a primeira-dama Andréa Lossio, o Controlador do município de Dormentes, Jeomando Coelho; a Procuradora Geral do Município, Camila Cruz; o Controlador Geral da União, Abelardo Lopes; a vereadora Cristina Costa (PT); o Promotor do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Júlio César; o Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, José Ribeiro; o presidente da AEVSF/FACAPE, Rinaldo Remígio e o vice-presidente da OAB Petrolina, Dácio Martins.
O Controlador Josaias Santana destacou a importância do conhecimento das discussões na Conferência para a sociedade. “A 1ª Consocial tem uma relevância muito grande porque provoca, a princípio, a conscientização das pessoas, do seu poder de participação e de interferência nas decisões da administração pública quando se tem informação. O grande valor a ser discutido nesse momento é a informação, e para isso as pessoas precisam de capacitação, de conscientização e de acesso. Dessa forma, a Conferência pretende criar normas que melhorem o acesso às informações de maneira fácil para a interpretação do público em geral”, destacou.
Representando o prefeito Julio Lossio na mesa de abertura, a Procuradora Geral do Município, Camila Cruz, lembrou as medidas já implementadas pela administração municipal para tornar de conhecimento da população os investimentos dos recursos públicos, como o Portal da Transparência – que rendeu prêmio de reconhecimento a nível nacional -, o Diário Oficial Eletrônico e a Ouvidoria Municipal, através do número 156.
Durante a Conferência Municipal, serão escolhidos dez delegados que irão representar a regional de Petrolina na Conferência Estadual, em Recife, prevista para abril de 2012. Após as estaduais, acontecerá a Conferência Nacional, em Brasília, de 18 a 20 de maio de 2012. O Controlador Geral da União, Abelardo Lopes, explicou sobre o acesso e aplicabilidade das propostas formuladas nas conferências. “As propostas que estão saindo de todas as conferências podem ter uma aplicação local, estadual ou nacional. A intenção da comissão organizadora nacional é, a partir dessas discussões, formar um plano nacional de transparência e controle social que dará origem a um projeto de lei”, informou.
A sociedade civil também esteve presente a fim de acompanhar as diretrizes propostas na Consocial e contribuir no combate a corrupção. “As pessoas precisam ser vigilantes não apenas nas mídias, mas também participando ativamente de um evento importante como esse”, afirmou Leda Virgínia Andrade, participante da conferência.
Hoje (09), serão elaboradas e votadas propostas a serem apresentadas na Conferência Estadual, além disso, haverá a eleição dos dez delegados.
(Cintia Sacramento – Ascom Petrolina)