Durante toda a manhã de ontem (18), estiveram reunidos representantes do poder público, conselhos municipais de políticas públicas, sociedade civil e representantes do município de Dormentes para definir a organização da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – Consocial.
Na reunião, foi discutido o Regimento Interno da Conferência e estavam presentes representantes da Controladoria-Geral do Município de Petrolina – CGM, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, da Prefeitura Municipal de Dormentes, da Associação Brasileira de Odontologia – ABO, da Associação dos Amigos do PETRAPE, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, da Federação das Associações do Município de Petrolina – FEAMUPE, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Educação, que formam a Comissão Organizadora Municipal da Conferência (COMU), que terá sua primeira etapa realizada nos dias 08 e 09 de novembro, na Facape, com o tema: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”.
A minuta do Regimento Interno preparado para a Conferência foi pontuada e os membros fizeram observações também nas diretrizes elaboradas pelo Conselho Executivo, formado pela Controladoria Geral do Município. “As reuniões que estão antecedendo a 1ª Consocial – etapa municipal servirão como base para formatar a realização da Conferência em Petrolina com o auxílio e participação dos membros da COMU”, reforçou a representante da Controladoria Geral do Município, Samanda Macedo.
A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, que será realizada no próximo mês, tem como principais objetivos promover a transparência pública, estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública e contribuir para um controle social mais efetivo e democrático. Na Conferência, serão eleitos os delegados que levarão até a etapa estadual, as diretrizes e propostas definidas no encontro municipal. Na conferência estadual também serão eleitas diretrizes/ propostas entre os municípios pernambucanos, as quais representarão o Estado na etapa nacional.
O Controlador Geral do Município, Josaias Santana, destacou a importância de Petrolina realizar a 1ª Consocial. “A Conferência nos permitirá consolidar o modelo administrativo de transparência e participação popular na busca de eficiência da gestão do município de Petrolina. É, sem dúvida, um passo importante para fixar esses conceitos na consciência coletiva, por isso é tão importante a participação da sociedade civil organizada no evento”, declarou.
Na Conferência, as diretrizes propostas serão baseadas nos eixos temáticos definidos pela Comissão da Consocial – etapa nacional, são eles: I – promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II – mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III – atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e IV – diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
(Iana Lima – Ascom Petrolina/Foto: Gilson Pereira)