A proposta que prevê o afastamento dos chefes do executivo nos casos de reeleição acaba de avançar no Senado. A PEC 48/12, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), ainda precisa ser apreciada pelo plenário do Senado, em dois turnos, e passar pela Câmara dos Deputados.
O texto aprovado na PEC estabelece que a licença ocorra “a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura”. Ou seja: depois das convenções dos partidos, realizadas em junho. O cargo deverá ser ocupado pelo vice, se não estiver na chapa à reeleição, ou pelos os presidentes do Legislativo ou do Judiciário caso o vice esteja na composição da chapa.
Se hoje a regra já estivesse valendo, e a presidenta Dilma fosse candidata à reeleição, a presidência seria ocupada por Michel Temer. Se Temer estivesse na chapa de Dilma, o cargo passaria a Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara. Caso Alves fosse candidato, Renan Calheiros, presidente do Senado, assumiria a vaga. Se Calheiros saísse candidato, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, assumiria a Presidência da República.