O BlogQSP teve acesso a documento, protocolado pelo presidente do Psol de Juazeiro, professor Paulo José de Oliveira, enviado ao prefeito Isaac Carvalho, com cópias ao ministério público, Tribunal de Contas do Municípios da Bahia e a Câmara de Vereadores de Juazeiro, solicitando do alcaide, informações sobre as despesas pra a realização do carnaval da cidade. Leia o documento abaixo:
EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA. SR. ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO
C/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ( Promotoria da Fazenda Pública) PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM.
Considerando o caos instalado na infraestrutura urbana de Juazeiro, onde o centro da cidade sofre com a mobilidade urbana e os bairros estão completamente abandonados pela Administração Pública Municipal; Considerando a situação da saúde com fechamento de hospitais, superlotação em outras instituições, atendimento precário nos postos dos bairros;
Considerando que os programas sociais ( parceria com o Governo Federal ) estão desmontados, agravando a situação de riscos para crianças, jovens e idosos; Considerando inúmeras obras iniciadas e não acabadas como a Praça da Juventude e os eternos problemas com as obras do saneamento básico.
Vimos, respeitosamente, por meio desse instrumento, solicitar do gestor municipal algumas informações, com amparo na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso às Informações ), que faculta a todo cidadão a ter conhecimento e acesso a informações dos gastos do dinheiro publico e obriga a todo o gestor a dar publicidade aos mesmos: Qual o custo financeiro do carnaval 2014 para os cofres da Prefeitura?;
Quem são os patrocinadores, parceiros e quais foram as contrapartidas dos mesmos, houve isenção de impostos, qual foi o montante?; Onde estão os processos de licitações para palco, som, iluminação, decoração, fechamentos, camarotes, toldos, banheiros químicos, propagandas audiovisuais, transporte aéreo e terrestre, hospedagem, buffet e etc?,
Em visita ao site oficial da prefeitura no link editais e licitações tem apenas referências a pregões presenciais convocados a partir do dia 23 de janeiro, pela secretaria de administração, isto é menos de 15 ( quinze dias ), para o início das festividades anunciada pela prefeitura.
Sabemos ainda que não é possível fazer licitação para a contratação de artista e que para montar uma grade apresentada na programação do carnaval 2014 ( indubitavelmente muito eclética ), não é barata; imperiosamente se faz necessário a divulgação dos cachês pagos aos artistas nacionais e locais, para que a transparência da utilização dos recursos públicos seja preservada.
Reafirmamos que o carnaval é tradição e alegria do povo e tem que ser realizado, e que o centenário do carnaval de Juazeiro merece uma atenção especial, no entanto não se pode fugir dos princípios da administração pública, sob pena de nos lamentarmos profundamente na segunda-feira de cinzas.
Juazeiro-Ba, 13 de fevereiro de 2014.
Paulo José de Oliveira Presidente do Diretório Municipal do PSOL