A secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã esteve na última semana, no centro de Petrolina, realizando o trabalho de notificação dos vendedores ambulantes que ocupam as calçadas, impedindo a passagem dos pedestres.
A atividade foi realizada na rua Dom Vital, Avenida Guararapes e Souza Filho. O objetivo da ação é garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. A secretaria primeiramente realiza a notificação dos vendedores e, caso não haja cumprimento por parte do vendedor, as mercadorias serão recolhidas.
Segundo o secretário de Ordem Pública, Jenilvado Santos, o procedimento durante as rondas é de primeiro alertar os vendedores ambulantes sobre a comercialização em espaços públicos. Nesta semana, os vendedores que não tiverem cumprido a notificação, serão punidos.
“Os materiais apreendidos durante nossas ações são levado ao depósito da secretaria. O comerciante pode reaver seus produtos – seja fruta, cd, DVDs entre outros -, mediante o pagamento de multa. Esse valor aumenta a depender do volume e da reincidência do vendedor”, explica Jenivaldo Santos.
A multa mínima para o vendedor que tiver a mercadoria apreendida é de R$ 58. A ação da secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã segue ao longo do mês dezembro, época em que o comércio da cidade está aquecido com as festas de final de ano.
Texto: Maria Yamakawa