Na Semana Comemorativa dos 15 anos do curso de Direito, o Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA), realizará nesta quinta-feira (28), o mutirão com orientações jurídicas gratuitas à população. O evento acontece das 14h às 17h, na Praça Imaculada Conceição, próximo à Catedral do município.
Cerca de trintas estudantes e professores do curso prestarão serviços em diversas áreas do Direito, esclarecendo informações, por exemplo, sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, aposentadoria, crimes, dentre outros.
Durante o mutirão, a comunidade vai tirar dúvidas para saber quais são os seus direitos, obter informações sobre os órgãos da administração pública que devem procurar para solucionar os diversos conflitos e se informar sobre a documentação que será necessária para iniciar a ação administrativa no local indicado.
“O contato dos alunos com a comunidade pode proporcionar benefícios à população. E através desta iniciativa podemos mostrar as produções do curso de Direito e a qualidade deste curso de excelência, com estudantes que se tornam profissionais preparados para atuar no mercado de trabalho”, lembrou o professor da UNEB Tilemon Gonçalves.
O professor coordena um projeto de extensão da Universidade, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do DTCS, que contribui com pessoas de baixa renda em busca de assistência judiciária. E, com outro projeto do curso, o “Direito Perto de Casa”, realiza serviços gratuitos nos centros de atendimento em bairros do município.
NPJ – Criado em 1998, mesmo ano em que o curso de Direito foi implantado na região, o projeto era chamado de Laboratório Jurídico e oferecia auxílio jurídico aos servidores e estudantes do Departamento. E desde 2006, o Núcleo expandiu sua atuação e colabora com as pessoas carentes da comunidade que recebem até dois salários mínimos por mês.
O projeto possui hoje estagiários que são alunos do curso de Direito e atuam com o auxílio de funcionários e professores da UNEB. Durante os trabalhos, os estudantes colaboram tanto no atendimento ao público, quanto na produção de documentos como peças e petições jurídicas.
E para acompanhar os processos administrativos, a Universidade realizou no início deste ano, uma seleção pública para Regime Especial de Trabalho, com o intuito de contratar um advogado para integrar a equipe do NPJ.
Créditos do texto: Luna Layse