A sessão ordinária, desta terça-feira (06), na Câmara de Vereadores de Juazeiro teve a duração de apenas 23 minutos. é que a reunião foi
suspensa pelo presidente Nilson Barbosa, depois de um desacordo entre a oposição e a mesa diretora, que por pouco não chegaram às vias de fatos saindo no tapa.
Os vereadores oposicionistas questionaram o não recebimento de cópias do fax, emitido pela Juíza Mariana Varjão, às 14h53, suspendendo a votação das contas do prefeito Isaac Carvalho, exercício 2009, antes da abertura dos trabalhos do Legislativo. A votação aconteceria durante a sessão, data final do prazo legal para apreciação de 60 dias, se a prefeitura de Juazeiro, por intermédio do advogado Celso Luiz Braga de Castro não tivesse dado entrada, no último dia 05, com o procedimento ordinário na 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, alegando que o poder público não teve ampla defesa das contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O vereador da bancada oposicionista Alex Tanuri (PSDB), requereu várias vezes, ainda na leitura da pauta, cópias do documento e ao ser negado o recebimento pelo presidente, e pelo líder da situação o vereador Damião Medrado (PMDB), os vereadores iniciaram um confronto alegando ser uma manobra política para que as contas não fossem votadas. “O documento tinha que vir endereçada à Câmara e os vereadores têm o direito de receber o documento, não passa de uma manobra para ganhar tempo, já que eles sabem que terão contas rejeitadas”, disse.
Já o presidente da Casa, Nilson Barbosa, afirmou que a reação dos vereadores Tanuri e Medeiros (PV) de arrancar o fax das mãos do também vereador Damião, foi intempestiva, grosseira e desnecessária. “Íamos apresentar o documento depois da leitura da pauta”, confirmou informando que o fax foi endereçado a Câmara e não à prefeitura como a oposição alegava.
Medeiros criticou a interferência do Executivo, no Legislativo com conivência dos vereadores governistas. “São três poderes independentes, mas os vereadores da situação parecem não entender”, criticou.
Filme repetido
A postura do Tribunal de Justiça da Bahia é semelhante à ação de 22 de junho do ano passado, quando o Juiz Augusto Albiani Alves Relator da Primeira Câmara Cível, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela buscada, liminarmente, determinando a suspensão dos efeitos do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, determinando, ainda, que a Câmara de Juazeiro se abstivesse de apreciar as contas do ex-prefeito Misael Aguilar, no exercício financeiro de 2006, até decisão final, fato que não aconteceu até hoje.
Pautas travadas
O trabalho do Legislativo de Juazeiro está travado. Enquanto não há apreciação das contas, o Legislativo Municipal ficará impedido de discutir e votar projetos propostos pelos vereadores.
Manifestação Popular
O policial militar da vizinha cidade de Petrolina, Edimar Souza, popular Pio de Souza, se manifestou oferecendo, durante a sessão, na tribuna, um cheque em branco assinado pelo popular, para protestar contra os vereadores da situação, que segundo ele, estão vendidos para o Executivo. “Dou aqui meu cheque para também comprar vocês”, direcionou o ataque aos vereadores da bancada oposicionista.
Por Mônia Ramos