A proposta do vereador Tiano Felix (PT), subscrita pela maioria dos vereadores e lida na sessão desta terça feira (03/09) de criar uma Comissão Especial Provisória para “proceder conjuntamente com o órgão competente da Prefeitura Municipal e o Setor de Patrimônio da Diocese de Juazeiro, o levantamento da situação fundiária” foi recebida com otimismo pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.
Segundo o Presidente, Pedro Alcântara Filho, “a Comissão tem um objetivo definido, é ampla no seu propósito e vai contar com todo apoio da Casa para diminuir os problemas fundiários existentes na área urbana de Juazeiro”.
Apesar do prazo definido para sua atuação e conclusão, de 90 dias, ser considerado “exíguo”, o Presidente define a Comissão “como um passo importante” da Câmara no propósito de se eliminar os constantes problemas decorrentes de ocupação indevida que ocorrem na periferia de Juazeiro e a venda contestada de áreas consideradas de uso público.
A Comissão Especial será composta de três vereadores “garantindo-se a participação da oposição”, de acordo com decisão da Mesa e poderá convocar os responsáveis da Diocese e da Prefeitura.
“Esta é uma iniciativa inédita nesta Casa” – comemorou o Diretor Legislativo Webster Moraes Ribeiro, para quem a Comissão pode oferecer melhores propostas e alcançar resultados práticos, independente de posições partidárias e políticas: “É uma ação legislativa, dissociada de partidos, com objetivos definidos e pode tornar-se um importante instrumento para a solução dos problemas fundiários de Juazeiro”.
Ao término dos trabalhos a Comissão Especial apresentará relatório circunstanciado, com suas conclusões.
ASCOM