Na tarde desta terça-feira (04), gestores da Rede Municipal de Ensino, agentes de saúde, representantes dos CRAS, CREAS e de programas sociais administrados pela Prefeitura de Juazeiro participaram de uma capacitação preparatória para o Mutirão do Registro Civil e Documentação Básica que acontecerá no próximo mês.
O encontro, realizado no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, foi promovido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH) e contou com o apoio das comissões do Selo ABRINQ e UNICEF do município, bem como da Assessoria Municipal de Gestão Intersetorial.
A iniciativa faz parte do “Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica”, lançado pelo governo federal, que envolve a instalação de Unidades Interligadas para emissão da certidão de nascimento nas maternidades e a realização dos mutirões nas regiões Norte e Nordeste do país, além do foco na participação dos gestores das redes de educação e de Conselhos Tutelares. Funciona por meio da busca ativa e da parceria com o Plano Brasil Sem Miséria, indo até onde estão os mais excluídos por barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais.
De acordo com o assessor técnico da SJCDH, Márcio Desidério, a mobilização nacional é um passo importante para garantir que todos os brasileiros tenham nome, sobrenome, nacionalidade e exerçam seus direitos. “É grátis e indispensável, para que, inclusive, os cidadãos tenham acesso aos benefícios sociais, como Bolsa Família”, explicou. A ação é resultado de uma parceria dos governos estadual, federal e municipal, que tem o intuito de pactuar metas para a redução do número de baianos sem registro de nascimento, atualmente na casa dos 24,47%, de acordo com dados do IBGE.
Durante a capacitação, Márcio contou muitas experiências dos municípios pelos quais o mutirão já passou e garantiu que o projeto, além de ter como objetivo eliminar o sub-registro (índice que contabiliza crianças que chegam a 1 ano e 3 meses de vida sem certidão de nascimento), pretende universalizar o acesso a todas as faixas etárias. “Durante os mutirões nos deparamos com casos de todos os tipos, inclusive de idosos que nunca se tornaram cidadãos. O nosso dever então é garantir que todos tenham acesso ao registro civil”, ratificou. Sobre o mutirão que será realizado em Juazeiro, com data prevista para o dia 11 de julho, o técnico ouviu e anotou as sugestões dos presentes à capacitação, visto que o formato da ação é flexível e deve se moldar às necessidades de cada região.
Para a articuladora do Selo UNICEF em Juazeiro esse momento é o início da realização de um sonho – o de implantar a emissão da certidão de nascimento na maternidade. “Já estamos nessa luta já faz algum tempo e finalmente agora estamos no caminho certo para conseguir. A expectativa é de que nesse segundo semestre tudo seja resolvido”, destacou. Muitos palpites e contribuições vieram da plateia, como a da gestora da Escola Municipal Piloto Mandacaru, Maria Betânia Bispo, que se preocupou com o público do interior. A inquietação da educadora e de outros foi respondida pelo assessor técnico Márcio Desidério, que garantiu que o mutirão será realizado com tempo viável para mobilização e com o apoio de parceiros no sentido de garantir o acesso ao maior número de pessoas possível.
Durante o evento de julho, também será possível tirar a segunda via da certidão de nascimento gratuitamente. O Mutirão contará com a participação do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, PROCON, Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Social, que estarão presentes no evento com o intuito de oferecer outros serviços à população.
Anna Monteiro
Assessoria de Comunicação