O calendário oficial do PIS/Pasep será divulgado ainda este mês, mas já é possível estimar qual valor será recebido e quem tem direito ao benefício, que usa o ano de 2024 como base. A consulta pode ser feita na Carteira de Trabalho Digital ou nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
De acordo com o jornal O Globo, tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público por ao menos 30 dias em 2024, recebeu até R$ 2.765,92 por mês, está cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e teve os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.
O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados em 2024. Com a projeção do salário mínimo de R$ 1.627 em 2026, o benefício deve variar entre R$ 135,58 e R$ 1.627, sendo pago integralmente apenas a quem trabalhou todos os 12 meses do ano-base.
Até 2025, tinha direito ao abono salarial quem recebia, em média, até dois salários mínimos no ano-base. Porém, no fim de 2024, o Congresso aprovou uma mudança proposta pelo governo para evitar que os reajustes do mínimo aumentassem esse gasto. A partir de agora, o benefício será destinado apenas a trabalhadores que ganham menos de 1,5 salário mínimo, com regra será implementada aos poucos.
Foi criada uma transição que começa usando o valor de R$ 2.640 (equivalente a dois mínimos de 2023), reajustado anualmente pelo INPC. Essa faixa de renda vai sendo atualizada pela inflação até coincidir com o limite de 1,5 salário mínimo, o que deve ocorrer por volta de 2035. Para 2026, o corte de renda para ter direito ao PIS/Pasep será de R$ 2.765,92, devido a correção de 4,77% do INPC de 2024 sobre o valor inicial.