Uma inspeção do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso, revelou um cenário alarmante na Delegacia Territorial do município: desaparecimento de armas de fogo, investigações paralisadas e condições consideradas degradantes na carceragem, que já teriam resultado em fugas e até suicídio. A recomendação foi publicada nesta segunda-feira (10).
De acordo com o documento, a unidade policial funciona em ambiente insalubre e inseguro. A 2ª Promotoria de Justiça concedeu um prazo de sessenta dias para que a delegacia apresente um plano de ação detalhado para corrigir as irregularidades apontadas.
O relatório aponta o desaparecimento de mais de trinta armas de fogo sob custódia da delegacia. Segundo o MP, o caso evidencia falhas graves na gestão, guarda e controle de bens apreendidos, expondo o Estado a riscos administrativos, patrimoniais e criminais. A recomendação determina a elaboração de um inventário completo de todo o patrimônio e a adoção imediata de medidas de segurança para o armazenamento dos materiais apreendidos.
Dados do sistema policial, analisados em novembro de 2025, indicam que menos de 5% das ocorrências registradas são convertidas em inquéritos policiais. Além disso, foi identificado um acúmulo de mais de 200 inquéritos atrasados.
A inspeção constatou descumprimento reiterado de requisições do próprio Ministério Público e de decisões judiciais, além da ausência de perícias essenciais em investigações de crimes violentos, como homicídios. Segundo a publicação, a produção de prova é fragilizada pela falta de registro audiovisual de depoimentos e pela realização inadequada de reconhecimentos de suspeitos, que são feitos, em muitos casos, de forma isolada e não em linha de frente, o que pode induzir a vítima ou testemunha ao erro.
As condições da carceragem foram descritas como manifestamente inadequadas e incompatíveis com a dignidade humana. O local sofre com instalações insalubres, infiltrações, fiação exposta, falta de ventilação e ausência de acesso adequado à água potável para os custodiados. Não há celas individualizadas ou separação entre homens, mulheres e adolescentes.
A inspeção constatou descumprimento reiterado de requisições do próprio Ministério Público e de decisões judiciais, além da ausência de perícias essenciais em investigações de crimes violentos, como homicídios. Segundo a publicação, a produção de prova é fragilizada pela falta de registro audiovisual de depoimentos e pela realização inadequada de reconhecimentos de suspeitos, que são feitos, em muitos casos, de forma isolada e não em linha de frente, o que pode induzir a vítima ou testemunha ao erro.
As condições da carceragem foram descritas como manifestamente inadequadas e incompatíveis com a dignidade humana. O local sofre com instalações insalubres, infiltrações, fiação exposta, falta de ventilação e ausência de acesso adequado à água potável para os custodiados. Não há celas individualizadas ou separação entre homens, mulheres e adolescentes.
O Ministério Público destacou ainda um desvio estrutural e de gestão, agravado pela ausência de um escrivão de carreira e por afastamentos contínuos de servidores investigados por desvios de conduta, em alusão à “Operação Internal Cleaning”. Essa falta de efetivo qualificado tem causado sérios prejuízos à tramitação de inquéritos e à formalização de atos cartorários.
Fonte: Bahia Noticias