PE247 – A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. confirmou a possibilidade de haver cessão de vinte mil (20.000) toneladas de trilhos fabricados pela Transnordestina Logística (TLSA), responsável pela obra, à estatal para serem usados nas obras das Ferrovias Norte-Sul (FNS) e Integração Oeste-Leste (FIOL).
De acordo com a Valec, o empréstimo dos trilhos da concessionária da Transnordestina poderá ser feito “somente para dar sequência às obras durante o período necessário ao término da licitação de compra do material. Ao final, esses trilhos seriam devolvidos”. A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) se manifestou contra a possibilidade temendo novos atrasos no cronograma de implantação da Transnordestina.
“Diante desta situação, a Valec realizou pesquisa de mercado com a finalidade de identificar o porquê de uma licitação internacional não ter tido a repercussão que a estatal esperava. O prazo para a entrega dos trilhos e o tamanho do lote foram os principais motivos identificados. Nas próximas licitações, a Valec levará em conta essas questões”, diz o texto.
As obras da FNS e da FIOL ainda não atingiram a fase de implantação dos trilhos, porém, com o objetivo de garantir a continuidade das obras, a Valec estuda outras medidas, além do empréstimo de 20 mil toneladas de trilho à TLSA. “Dentre as alternativas em estudo está o aditamento do contrato das empresas construtoras para que elas comprem e forneçam os trilhos é uma opção, mas esbarra no limite imposto pela Lei de Licitações do Brasil, que determina que os contratos só podem ter ampliados até 25% do valor inicialmente fixado”, informou a estatal. “Outra alternativa seria abrir uma licitação com o propósito de as obras serem finalizadas por uma concessionária. Neste caso, os contratos com as empresas construtoras poderiam ser sub-rogados a quem vencesse a licitação”.
Ainda conforme o texto, “outras opções estão sendo estudadas a fim de identificar qual procedimento poderia garantir maior celeridade às obras. No atual momento, o que a Valec tem em planos é o lançamento de novos editais de compra dos trilhos. No futuro, caso se verifique necessário, alguma dessas alternativas poderá ser posta em prática”, ressalta a nota.
Mesmo o empréstimo não sendo uma solução definitiva, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) já se manifestou de forma contrária a esta possibilidade. “Caso se confirme, o empréstimo pretendido de 20 mil toneladas representará 11,8% do contrato da Transnordestina, o que retardará a execução da ferrovia em pelo menos 482 quilômetros. Desta forma, não se deve sequer imaginar o empréstimo desejado, depois de tantos percalços experimentados na Transnordestina, sonho de há muito para a nossa região e que propiciará o desenvolvimento socioeconômico dos Estados dos seus traçados”, declarou o presidente da Fiepe e deputado federal Jorge Côrte Real, em documento enviado à Imprensa local na última sexta-feira (3).
De acordo com o projeto inicial, a Transnordestina deveria ter sido concluída em 2010, porém o prazo para a sua conclusão foi esticado até 2015. Além disso, o empreendimento está orçado em R$ 7,5 bilhões, contra um custo inicial da ordem de R$ 5,4 bilhões. Quando estiver concluída, a ferrovia terá 1.728 quilômetros de extensão e ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), além da conexão com a cidade Eliseu Martins, no Piauí.
A Transnordestina Logística S/A preferiu não se manifestar sobre o assunto.