O deputado estadual Adolfo Menezes comentou a confirmação da decisão, por unanimidade, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição do parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em conversa com o Bahia Notícias, Menezes classificou como “absurda” a decisão e indicou receber com tranquilidade a confirmação.
“Com tranquilidade [recebi a decisão], até porque nos políticos, meus colegas deputados e lideranças maiores da politica todos sabiam dessas possibilidades. Até porque essa decisão, mesmo absurda, já foi tomada em outros estados do Brasil. Todos queriam que eu fosse candidato, sem problema fui, já sou vencedor, com muita honra. Essa Vitória ninguém tira”, apontou o deputado.
“É mais um absurdo que acho no brasil. O Brasil se diz na teoria que é um estado federativo, nossa constituição, a da Bahia, permite essa reeleição. O Congresso deixa o Supremo ficar legislando e depois fica reclamando. É um papel do Congresso fazer as leis, era simples quando eles querem aprovar as leis na mesma hora. Era só colocar na lei. Infelizmente deixam na dúvida para que um ministro sozinho decida, é o nosso país e, infelizmente, decisão judicial se cumpre”, complementou.
O julgamento virtual da segunda turma do STF foi concluído nesta sexta-feira (28), com o ministro André Mendonça seguindo o relator Gilmar Mendes e os demais ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente ao afastamento de Adolfo Menezes.
A confirmação reafirma a permanência de Ivana Bastos no comando da ALBA veio após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manter, por unanimidade, o afastamento do então presidente Adolfo Menezes (PSD). Os magistrados não determinaram a realização de uma nova eleição para a presidência do Legislativo baiano. Com a decisão, Ivana, que já vinha exercendo a função interinamente será efetivada no cargo.
Adolfo Menezes foi afastado sob a prerrogativa do Marco Temporal, que foi estabelecido pelo STF em 2021, e impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.