BN – Confira abaixo a agenda com os principais acontecimentos nos três poderes da República nesta semana, que será mais curta devido ao feriado do dia 21 de abril, sexta-feira:
PODER EXECUTIVO
A semana começa nesta segunda-feira, 17 de abril, com o presidente Lula de volta a Brasília depois da viagem que fez à China e aos Emirados Árabes, já recebendo no Palácio do Planalto o ministro de Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, que veio ao Brasil para cumprir uma extensa agenda com o governo brasileiro.
Na terça (18), às 9hs30, acontecerá no Palácio do Planalto uma grande reunião convocada por Lula, para discutir políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas. Participarão da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, governadores dos estados e do Distrito Federal, representantes de prefeitos, além de ministros do governo e lideranças partidárias.
Em outra frente, o governo deve enviar ao Congresso Nacional, até esta terça, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal, que pretende substituir o chamado teto de gastos, a regra que limita à inflação o crescimento das despesas da União. O texto do projeto será protocolado na Câmara dos Deputados, por onde começará a tramitar.
PODER LEGISLATIVO
Congresso
O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, assim como projetos para abertura de crédito no Orçamento e a autorização do reajuste para servidores públicos federais. Também está prevista a leitura do requerimento para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que irá investigar os atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro. Essa será a primeira sessão conjunta de votações do Senado e da Câmara dos Deputados neste ano de 2023.
Senado
Na segunda-feira o Plenário do Senado terá sessão apenas para discursos parlamentares. Já na terça-feira será realizada uma sessão especial, convocada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), para homenagear e relembrar as vítimas do holocausto em Israel. O Yom HaShoá, Dia da Lembrança do Holocausto, é comemorado anualmente em 18 de abril, para, como disse Jaques Wagner, recordar um momento da história que marcou a humanidade de forma vergonhosa e incontestável. Na quarta e na quinta-feira serão realizadas sessões deliberativas, e na tarde de quinta está agendada uma sessão solene para comemorar o aniversário de 63 anos de Brasília.
A agenda das comissões do Senado destaca a realização de audiências públicas com ministros do governo Lula. Na terça, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participará de audiência conjunta da Comissão de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional para falar das parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para o desenvolvimento integrado do país. Na quarta, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, participará de audiência pública promovida pelas Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, para apresentar um panorama do setor e as perspectivas de atuação do novo governo para os próximos dois anos.
Também na quarta, a Comissão de Segurança Pública vai promover uma audiência requerida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), para debater os ataques às escolas no país. O foco serão as possíveis causas dos ataques e a busca de sugestões legislativas para a situação.
Câmara
A agenda da Câmara não registra a realização de sessões deliberativas nesta semana, apenas sessões de debates e discursos.
Nas comissões, ministros do governo Lula participarão de audiência para debater assuntos de suas pastas. É o caso da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que comparecerá na próxima quarta (19) a uma audiência conjunta das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para apresentar as prioridades de sua pasta em 2023.
Já a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ouve, também na quarta, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, que falará sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. Ainda na quarta, a ministra da Cultura Margareth Menezes comparecerá à Comissão de Cultura da Câmara para falar sobre as prioridades da sua pasta para 2023.
PODER JUDICIÁRIO
STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar a partir de terça (18) os primeiros 100 denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro. Os ministros vão definir, em plenário virtual, se aceitam ou não a denúncia, o que transformaria os acusados em réus. Se algum ministro pedir vista, o caso terá que ser julgado no plenário físico do STF.
No Plenário do Tribunal, está marcado para a quinta (20) o julgamento de um caso que está no STF há nove anos. Trata-se da ação sobre a troca do índice de correção monetária do fundo de garantia, atualmente a TR (Taxa Referencial), por outros medidores de inflação. Na ação, o Partido Solidariedade ação alega que a TR, desde 1999, não acompanha a inflação e apresenta defasagem em relação a outros medidores. Segundo o partido, os trabalhadores já tiveram prejuízo de cerca de R$ 27 bilhões por conta dessa defasagem na correção do FGTS.
BOLSONARO
Está previsto para esta semana o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal. O ex-presidente deve dar explicações no inquérito que investiga os autores intelectuais dos atos extremistas do dia 8 de Janeiro.