O próximo feriado deste ano ocorre neste setembro, no dia da Independência do Brasil, numa quarta-feira (07/09). Além desta data, teremos ainda este ano, quatro dias de feriados nacionais e outro dia em que terá ponto facultativo.
As informações estão acordadas com o calendário do Ministério da Economia (ME) e não considera as datas comemorativas estaduais, municipais e regionais, como aniversários de cidades ou padroeiras da região.
A portaria emitida pela pasta do governo ainda relatou ser proibido aos “órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo”.
Lista com os próximos feriados nacionais
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Vale destacar que nem todos os feriados serão obrigatórios. O Dia do Servidor Público, marcado para dia 28 de outubro no país, cairá numa sexta-feira e será, por sua vez, ponto facultativo. Sobre isso e o cumprimento das demais datas, o Ministério da Economia se pronunciou.
“São para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”, declarou a portaria da pasta.
Diferenças entre feriado e ponto facultativo
Uma vez que uma das datas previstas para esse ano não é considerada como folga obrigatória, é valido destacar quais são as diferenças entre feriado e ponto facultativo. A distinção entre ambos o termo é relativamente fácil de destacar, embora ainda haja confusão.
Feriado
No feriado, é obrigatória a folga. Isso vale tanto para quem trabalha na rede pública quanto a quem trabalha na rede de iniciativa privada.