O governo federal deve investir R$ 1 milhão para cada escola que adotar o modelo cívico-militar. Ao todo, 54 escolas brasileira já aderiram à nova proposta de gestão. O orçamento total para o programa é de R$ 54 milhões para 2020. O prazo para estados e municípios aderirem ao modelo é até a próxima sexta-feira (27).
Porém, a verba não será usada para investir na infraestrutura das escolas. De acordo com documentos do governo federal disponibilizados organização Fiquem Sabendo, que solicita acesso a informações oficiais, o dinheiro só deve ser usado para pagar os salários dos militares que participarem do projeto.
Os dados foram disponibilizados nesta segunda-feira (23), por meio da newsletter Don’t LAI to me.
Para cada escola, 20 militares serão disponibilizados. Eles não devem se envolver diretamente no ensino, apenas na gestão escolar e na disciplina. Os militares, segundo Ministério da Educação, devem atuar como “monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias”. Contudo, essas funções não foram designadas de forma específica no programa.
De acordo com informações da Agência Brasil, o MEC deve liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro deve ser investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
O dinheiro seria usado nessas melhorias de infraestrutura caso o estado decida encaminhar seus policiais e bombeiros para as escolas, com soldo pago pelos próprios estados. Assim, a verba teria uma nova destinação.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo.
Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Implementação do programa
Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.