João Paulo Saconi /O GLOBO
RIO – O relator especial da Organização das Nações Unidas(ONU) , Fabián Savioli, emitiu um comunicado nesta sexta-feira em que pede que o presidente JairBolsonaro reconsidere as recomendações lidas pelo seu porta-voz para comemorar no domingo o aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964, o que depois o presidente chamou de “relembrar”.
Savioli é relator especial da Promoção da Verdade, Justiça, Reparação de Garantias de Não-Reincidência. Ele foi o destinatário deuma denúncia feita hoje mais cedo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH) , que pediram ao relator que se posicionasse sobre o tema.
No comunicado, Savioli classificou uma possível comemoração do golpe como “imoral e inadmíssivel em uma sociedade baseada nas regras da lei”. Para ele, “as autoridades têm a obrigação de assegurar que crimes tão horrendos (como os que aconteceram em meio ao regime militar) não sejam esquecidos nunca” e que ofereçam garantias para que eles não sejam “deturpados ou impunes”.
O relator especial disse ainda que está “profundamente preocupado” com as possíveis celebrações, uma vez que elas podem “levar a um processo de revitimização para aqueles que sofreram”. Entre os episódios que marcaram o regime militar brasileiro, Savioli destacou a morte e o desaparecimento de 8 mil indígenas e 434 dissidentes políticos.
Os dados foram levantados pela Comissão Nacional da Verdade, criada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e foram incluídos na denúncia enviada à ONU pela OAB e plo IVH.
Savioli acredita que Estado brasileiro deveria preservar a memória coletiva dos eventos ocorridos durante o regime e proteger a história contra o desenvolvimento de argumentos revisionistas e negacionistas. Na concepção dele, “tentativas de revisar a história e justificar ou tolerar graves violações de direitos humanos do passado devem ser claramente rejeitadas por todas as autoridades e pela sociedade como um todo”
A ordem de Bolsonaro para relembrar o golpe teve efeitos práticos. Na manhã desta sexta-feira, o Exército realizou em Brasília uma cerimônia para “rememorar” o golpe de de 31 de março de 1964 . O ato realizado no pátio do Comando Militar do Planalto começou às 8 horas e durou exatos 30 minutos.
Nas palavras do mestre de cerimônias do evento, o “golpe” virou um “momento cívico-militar”. Ontem, o Comando Militar do Sudeste realizou uma solenidade com a presença de seis deputados estaduais do PSL, partido de Bolsonaro.
Relação com a ONU
Em janeiro, o chanceler do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo, anunciou a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração . O acordo foi ratificado por 152 países em uma votação na Assembleia Geral da ONU, em dezembro do ano passado. Expressaram reservas ao acordo ou anunciaram que não o firmariam 15 países com governos ultranacionalistas de direita ou conservadores, incluindo os Estados Unidos, que Bolsonaro e Araújo visitaram este mês.
Durante a corrida pela eleição presidencial do ano passado, Bolsonarochegou a dizer que tiraria o Brasil da ONU se fosse eleito . Na ocasião, ele disse que a organização “não serve para nada” e é um “local de reunião de comunistas e gente que não tem compromisso com a América do Sul”. Ele voltou atrás nas afirmações em seguida.