Por 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração é o teto de todo o funcionalismo público. A matéria vai à sanção do presidente Michel Temer (MDB). O salário hoje é de R$ 33.763 e vai para R$ 39.293,32.
O relator foi o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que votou favorável ao reajuste.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Foi depois desse encontro que ele tomou a decisão de pautar o texto, surpreendendo lideranças políticas e também os próprios representantes das categorias, que estão no plenário do Senado pressionando pela aprovação.
O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário, mas o problema maior é o efeito cascata para Estados, porque o salário dos ministros do Supremo funciona como teto do funcionalismo público Há casos como o do Rio de Janeiro em que a Constituição estadual prevê o reajuste automático.
Mais cedo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse não ser o momento mais adequado para votar o reajuste e manifestou preocupação com o impacto nas contas. “Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem ou ninguém tem, e o Judiciário é o mais bem aquinhoado”, comentou o presidente eleito.
Bolsonaro prometeu conversar com o presidente do STF sobre a questão. “Estamos no mesmo barco. Não existem três poderes. É um poder só e o que está em jogo é o futuro do Brasil. Estamos em uma profunda crise ética, moral e econômica e a responsabilidade tem de ser dividida por todos. Não vai ser uma pessoa que vai salvar o Brasil e nesse conjunto estão todos os integrantes dos Três Poderes”, afirmou.
*Com Estadão Conteúdo
