Ascom Agnaldo Meira
O vereador Agnaldo Meira (PCdoB), se reuniu ontem (08), no Ministério Público do Estado da Bahia, subseção Juazeiro, com agricultores e representantes do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) e da Agrovale, para discutir a respeito do uso da água, pelos agricultores do Tourão.
Durante o encontro foi entregue nota técnica produzida pelo INEMA, sobre a viabilização do uso da água fornecida pela Agrovale. Segundo a nota, o acesso a água da empresa deve ser uma medida temporária, para atender, a curto prazo, os agricultores. O documento sugere que uma das alternativas mais viáveis, a longo prazo, seria a concessão de água do Rio São Francisco para a comunidade, ação que deve ser avaliada por órgãos envolvidos nesse processo.
O termo ainda assegura que a empresa Agrovale não poderá mais suspender o fornecimento de água para os agricultores, sem antes ser realizado uma avaliação pelo INEMA, e comunicação prévia ao Ministério Público e a Associação Agricultores do Riacho do Tourão. “Temos a segurança e garantia de que a água não será mais suspensa, sem aviso prévio”, afirmou o agricultor Agostinho Chaves.
Ainda durante a reunião, foi solicitado a realização de um estudo técnico, feito pela CODEVASF, para avaliar o uso da água para fins de irrigação, pelos agricultores do Riacho do Tourão. Com o objetivo de agilizar o processo, a promotora de justiça, Heline Esteves Alves expediu um oficio para que este estudo seja realizado no prazo máximo de 60 dias.
“Não deve ser negado o direito ao acesso à água aos agricultores que a usam por mais de 40 anos. Eles precisam produzir para garantir a segurança alimentar de suas famílias. E nós estamos fazendo esse trabalho de georreferenciamento e de acompanhamento, e solicitamos uma deliberação do Ministério Público Federal, pontuou o vereador Agnaldo Meira.
SUSPENSÃO DO ACESSO A ÁGUA- No mês passado, a empresa Agrovale suspendeu por 18 dias, o abastecimento de água no Tourão, sem qualquer aviso prévio para os agricultores, causando transtornos e prejuízos para mais de 300 famílias. “Alguns agricultores perderam a produção do plantio de manga, melão, hortaliças, milhos devido a falta de irrigação das áreas, e isso foi uma surpresa para nós, que usamos essa água por mais de 40 anos”, explicou Chaves.
A reunião também contou com a presença do representante do INEMA, Anselmo Vital. Também está envolvido, na luta pelo fornecimento de água na região do Tourão o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ).