O pré-candidato ao Senado Jutahy Magalhães Jr (PSDB) afirmou que recorreu, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à condenação por propaganda eleitoral antecipada (veja aqui). “Respeito todas as decisões judiciais, mas discordo nesse caso específico. Já há uma jurisprudência pacificada no Tribunal Superior Eleitoral de situação similar”, afirmou em contato com o Bahia Notícias.
O tucano argumenta que seria necessário “pedido expresso de voto” para condenação. “Temos convicção de que essa decisão será revogada, espero que no TRE. Recorreremos até consolidarmos a jurisprudência”, acrescentou.
Jutahy e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foram condenados a pagar R$ 5 mil. A decisão atendeu pedido feito pelo PRTB. A legenda moveu uma representação contra os dois devido a um vídeo em que Neto aparece, junto ao tucano, declarando estar “junto com Jutahy Magalhães, o nosso futuro senador”.
