Quem fizer bagunça durante o desfile do Galo da Madrugada e for detido pela Polícia Militar poderá ser levado para o Juizado do Folião, que vai funcionar das 15h às 20h, no Fórum Thomaz de Aquino, no Centro do Recife.
De acordo com o promotor de Justiça José Bispo, serão mais de 60 pessoas envolvidas na ação, que envolve as polícias Militar, Civil, Científica e tem o aparato da Defensoria Pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
“Todos os infratores, que nós chamamos de ‘maus foliões’, serão encaminhados para o Juizado, onde não receber as penas alternativas, de acordo com o perfil e com o caso. Ele tem o direito de não aceitar, mas aí será registrado o antecedente criminal e a pessoa pode se complicar no futuro”, explica o promotor.
Segundo ele, as situações mais comuns durante o desfile são brigas, situações de tumulto, arrastões, beijos forçados, pessoas urinando nas ruas e atos obscenos. “Todo esse pessoal vai receber a pena alternativa, porque não considerados casos de menor potencial ofensivo, que daria até dois anos de prisão”, diz.
O promotor lembra, ainda, que alguns casos podem, sim, ser encaminhados à delegacia e posteriormente à prisão. “Em caso de roubo, por exemplo, se a pessoa já tiver um mandado de prisão, a gente faz o flagrante e encaminha direto para o Cotel”, afirma Bispo.
O folião que se sentir lesado em relação a crimes contra o consumidor, também pode contar com os serviços do Juizado. “O Juizado engloba a parte civil, então nós vamos monitorar esses excessos”, alerta.