O tema “A situação da saúde indígena no Brasil” foi discutido nesta quinta-feira(18), durante Audiência Pública, realizada a pedido do deputado federal Amauri Teixeira, na Comissão de Seguridade Social e Família. Participaram da reunião os representantes do Conselho Nacional da Saúde, Jorge Oliveira Duarte, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Kleber Luiz Santos, o Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul, Fernando da Silva Souza e o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza. Estiveram também presentes, representantes da Fundação Nacional do Índio e das tribos Xavante, Kayamurá e Tupinambá.
O parlamentar iniciou a sessão dizendo que a saúde indígena é um tema sobre o qual na prática não há uma definição clara do papel de cada ente federativo. “Talvez hoje o maior entrave para o Sistema Único de Saúde seja o atendimento ao indígena pelos inúmeros problemas que cercam o assunto, desde o difícil acesso as áreas indígenas até a dificuldade de manter profissionais de saúde e equipamentos nas aldeias”.
O Conselheiro de Saúde Indígena do Vale do Javari, Jorge Duarte, destacou entre as principais dificuldades enfrentadas pelos índios no acesso à saúde, a falta de médicos, de medicamentos, o sucateamento dos carros, das embarcações e o excesso de burocracia.
O Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul, Fernando da Silva Souza destacou como avanço uma audiência pública para discutir o assunto. “É muito positivo estarmos aqui hoje num espaço público democrático para debater a saúde indígena, parabenizo o deputado pela importante iniciativa”, informou Fernando. Ele disse ainda que hoje são mais de 800 mil índios no Brasil e que o Sistema de Atenção à Saúde Indígena precisa mudar sua forma de agir, “o SUS vem tentando fazer com que o índio se adapte a sua forma de trabalhar quando a Lei diz que o que deve ser feito é o contrário, o sistema tem que se adequar à cultura indígena”.
Damares Lucena, representante do movimento Atimi Voz pela Vida, que cuida de crianças indígenas que correm risco de vida, chamou atenção para a falta de parlamentares na reunião. “Deputado Amauri quero destacar a importância do seu trabalho e dizer que é uma das poucas vozes que defendem a população indígena”.
O Secretário de Saúde Indígena, Antônio Alves explicou para os presentes o que vem sendo realizado pelo Ministério da Saúde através da secretaria e reconheceu que ainda há muito a ser feito. “Primeiro quero agradecer as lideranças indígenas, pois foram elas que sugeriram e apoiaram meu nome para assumir esse cargo, asseguro que vamos trabalhar para melhorar essa situação que em muitos municípios é vergonhosa, mas pra isso precisamos de tempo”, informou o secretário. Antônio disse ainda que acredita que é possível mudar essa realidade, “Vamos aplicar todos os recursos destinados à saúde indígena e não vamos permitir o desvio desses recursos”, o secretário pediu a ajuda dos índios nessa fiscalização.
Amauri finalizou destacando o esforço do Governo em resolver o problema dos indígenas, ele citou a criação da Secretaria de Atenção à Saúde Indígena – SESAI e o aumento da verba de 474 milhões em 2011 para 920 milhões em 2012. A expectativa é que no próximo ano esse valor passe de 1 bilhão.
