Dando continuidade aos trabalhos de Regularização Fundiária, equipes estão em campo realizando atividades de georreferenciamento em propriedades rurais nos territórios do Sertão do São Francisco e Costa do Descobrimento. O projeto de Regularização Fundiária integra o Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, e é desenvolvido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com os Consórcios Públicos.
Em Juazeiro, o Consórcio do Desenvolvimento Sustentável do Sertão do São Francisco (Constesf), iniciou medições nos imóveis rurais do Distrito de Pinhões. Ainda este mês, está prevista a visita técnica no distrito de Massaroca. Ao todo, realizadas 1.254 medições, em 256 comunidades, o equivalente a 62% da ação do projeto no Território.
A agricultora familiar Luzia Antunes, moradora da comunidade de Goiabeira II, distrito de Salitre, em Juazeiro, recebeu a visita da equipe técnica e reconhece a relevância da regularização fundiária. “Eu acho muito importante essa equipe chegar aqui e fazer esse trabalho por nós, porque a gente não tinha condições de pagar por isso. A gente sabe que o papel é muito importante e que um dia vamos precisar porque é um documento que comprova que a terra é nossa”, disse a agricultora.
Thamires Gomes, secretária executiva do Constesf, destaca a importância da parceria entre Estado e Consórcio para o êxito da ação. “Por meio deste convênio, o Constesf está tendo a oportunidade de contribuir para essa população rural tão carente de políticas públicas. A regularização fundiária é fator de extrema importância para eles, sem ela, os mesmos são impedidos de solicitar investimentos em suas propriedades, além de terem dificuldade de acessar políticas públicas, recursos dos programas de Governo, especialmente, o acesso ao crédito”.
Já no município de Belmonte, a equipe do Consórcio Sustentável do Território da Costa do Descobrimento (Condesc), realiza até o final do mês de outubro, medições nas propriedades rurais das comunidades de Ubu, Poeira, Beira do Rio, Santa Maria e Boca do Córrego. Valdiran Marques, secretário executivo do Condesc, explica que “estas medições celebram o início dos trabalhos de georreferenciamento no território,etapa fundamental para a lisura do processo da regularização fundiária, que resultará na emissão do título de terra”.
Victor Fernandes, coordenador de Ação Fundiária da CDA, explica como ocorre a parceria firmada entre Estado e Consórcio para viabilizar a Regularização Fundiária no Estado. “Além de conceder os recursos que custeiam as ações dos consórcios, a CDA, recepcionará o material oriundo dos trabalhos de campo e realizará a análise técnica e jurídica para posterior emissão do título de terra. Os procedimentos técnicos de análise passaram por reestruturação visando trazer maior agilidade, o que inclui o uso de novas tecnologias, revisão dos parâmetros técnicos e consolidam a elaboração de uma referência técnica própria do órgão. A intenção é reduzir o tempo de análise e ao mesmo tempo aumentar o rigor na observância dos requisitos para a titulação”.
Matéria: Ascom CDA/SDR