A 1ª Turma do TRF2 (Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu soltar da cadeia o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear.
Um dos principais nomes do Programa Nuclear Brasileiro, o militar foi preso em julho de 2015. Passou ao regime aberto em dezembro daquele ano, mas voltou a ser detido em julho de 2016, acusado de continuar a exercer influência na estatal.
O juiz da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, condenou Othon em agosto de 2016 a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa.
O MPF (Ministério Público Federal) havia acusado o militar de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix.