Após duas tentativas para iniciar o processo da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), o documento foi lido nesta segunda-feira (26), abrindo a tramitação. O peemedebista e outros caciques do seu partido, incluindo os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de organização criminosa e obstrução de Justiça.
A denúncia aponta que o suposto esquema gerou pelo menos R$ 587 milhões de propina por ações ilícitas através de órgãos como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Temer é apontado como líder desde maio de 2016, quando assumiu a presidência com a saída de Dilma Rousseff (PT). O Palácio do Planalto rechaçou as acusações.
É a Câmara que decide se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não prosseguir com as investigações, com votos de dois terços dos deputados, o que equivale a 342. A primeira denúncia, por corrupção passiva após a delação do empresário Joesley Batista, da JBS, foi arquivada até o término do mandato dele, em 2018, em votação no dia 2 de agosto.
As novas acusações também têm como base a delação da empresa, mas tem ainda como elementos depoimentos de Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, e elementos colhidos pela Polícia Federal em investigação sobre o chamado “quadrilhão” do partido.
O caso começa a tramitar pela Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que deverá escolher o relator a partir desta quarta-feira (27). Na primeira denúncia, Sérgio Zveiter (RJ), então no PMDB, votou pela investigação de Temer, mas foi derrotado e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), contrariando a bancada tucana, apresentou parecer contra a apuração do caso.
Depois, é concedido um prazo de dez sessões do plenário para a defesa. Uma das dúvidas desta vez é como será esse processo. Isso porque desta vez serão analisadas também as denúncias contra os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco em conjunto com a contra Temer.
Enquanto os detalhes sobre o rito da denúncia não são definidos, veja a expectativa da bancada pernambucana no quadro. Há dois deputados do Estado na CCJ: Tadeu Alencar (PSB) e Betinho Gomes (PSDB) e os ministros podem voltar a ser exonerados para voltar à Câmara e votar a favor do presidente. Na primeira denúncia, foram liberados Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Filho (Minas e Energia), mas Raul Jungmann (Defesa) também tem mandato.
Adalberto Cavalcanti (PTB) e Eduardo da Fonte (PP) aguardam um posicionamento dos seus partidos para definir como será o voto. Jarbas Vasconcelos, correligionário de Temer, afirmou que vai analisar os argumentos da denúncia e da defesa para poder decidir seu voto. Na primeira denúncia, ele votou pela investigação e foi punido pela executiva nacional do partido. O presidente da legenda, Romero Jucá (RR), abriu processo para retirar o seu grupo do comando da sigla e entregá-lo ao senador Fernando Bezerra Coelho, filiado recentemente.
Saiba como os pernambucanos devem votar na denúncia contra Temer
