Por Laís Lis, G1, Brasília
A revogação foi anunciada nesta segunda (25), após a repercussão negativa da medida, no Brasil e no exterior. A decisão foi publicada nesta terça-feira no “Diário Oficial da União”.
“Foi uma falha de comunicação. Esse assunto levantou opiniões que eu particularmente não concordo”, disse o ministro em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Segundo o ministro, o fim da Renca não impactaria nas reservas ambientais e indígenas.
“Não estávamos querendo acabar com reserva ambiental ou reserva indígena […] O decreto não se sobrepõe à lei”, afirmou.
Com o fim do decreto que extinguiu a reserva, continua valendo o decreto de 1984, que criou a reserva e proibiu a exploração privada de minérios na área.
Estatal
O ministro destacou que o decreto que criou a Renca previa a criação de uma estatal para explorar minérios na área, mas que essa estatal nunca foi criada e que a extinção da reserva possibilitaria a exploração legal de minério, a criação de empregos e o pagamento de impostos.
O governo vinha argumentando que na área há um grande número de garimpos ilegais e que a legalização da exploração mineral na região ajudaria a combater a clandestina.
Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais e prejudicar o meio ambiente com a publicação do decreto e liberação da exploração mineral em parte da área. A região tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.