O Ministério das Cidades anunciou ontem (10), a criação de uma faixa intermediária no Minha Casa, Minha Vida, para atender famílias com renda entre R$ 1.800 e R$ 2.350, com juros de 5% ao ano, e a elevação da taxa de juros cobrada das faixas mais altas do programa habitacional. A mudança vale somente para novos contratos.
O governo não divulgou a data de lançamento da terceira etapa do programa, nem o valor que será gasto e a quantidade de unidades que pretende construir. De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Cidades, o valor limite de renda para se beneficiar da faixa que oferece casas totalmente subsidiadas pelo governo passará de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil. As prestações continuarão a ser pagas em 10 anos. Esses beneficiários não pagam juros.
Para famílias que recebem até R$ 800, a parcela será de R$ 80; quem recebe entre R$ 800 e 1,2 mil, pagará 10% da renda; para renda entre R$ 1,2 mil a R$ 1,6 mil, o percentual será de 15%; e para renda entre R$ 1,6 mil a R$ 1,8, será de 20%.
A faixa intermediária criada pelo governo, chamada de faixa 1,5, terá subsídio de até R$ 45 mil do governo. O beneficiário que se encaixar nessa categoria terá que pagar taxa de juros de 5% ano.
Os juros a partir da chamada faixa 2 serão aumentados. Famílias com renda de até R$ 2.700 terão juros de 6% ao ano. As com renda de até R$ 3.600, 7%. Atualmente, os juros são de 5%. Na Faixa 3, também haverá aumento de juros. Quem recebe até R$ 6.500, pagará juros anuais de 8%. Hoje, são cobrados até 7,16% de juros ao ano.
O lançamento da terceira etapa do Minha, Casa Minha Vida ocorre em meio aos esforços do governo federal em cortar gastos para fazer frente à crise econômica. As novas regras do programa foram apresentadas pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a integrantes de movimentos sociais e representantes de empresas de construção civil em reunião no Palácio do Planalto.
Na última segunda, ministros do governo sinalizaram que poderia haver corte no Minha Casa, Minha Vida 3. Ontem, a preocupação com a crise financeira do país se agravou após a retirada, pela agência de risco Standard & Poor’s (S&P), do grau de investimento do Brasil. O rebaixamento indica que o Brasil não oferece mais segurança para os investidores, passando a se enquadrar na categoria de “especulação”.
Em seis anos de existência do programa, o governo entregou 2,3 milhões de casas, segundo o Ministério das Cidades. De acordo com a pasta, ainda há 1,4 milhão de moradias para serem entregues na fase 2 do Minha Casa, Minha Vida, que teve orçamento de R$ 125,7 bilhões. O investimento total no programa ultrapassa R$ 270 bilhões.
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