O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, mobilizou esta semana três secretarias (Sedetur, Sefaz e Semaop) para a reunião com o empresariado local organizada por entidades de classe (CDL, ACIAJ, Sindilojas), de apoio ao comércio (Sebrae e Senai) e Corpo de Bombeiros. O tema trata das regras do novo código de segurança contra incêndio, instituído na Bahia.
A partir do código, caberá ao empresariado custear o projeto no qual se baseia o auto de vistoria do Bombeiros. Esse documento é exigido na concessão do alvará de funcionamento pela prefeitura. “Precisamos encontrar uma solução que siga a legislação, mas, por outro lado, também não penalize o empresariado”, ressaltou Carlos Neiva, da Sedetur.
As instituições querem amenizar os impactos econômicos da lei (que aguarda regulamentação) sobre os comerciantes juazeirenses. “Temos trabalhado para agilizar o trâmite de alvarás e estamos sensibilizados com a realidade financeira e operacional] do comércio no que se refere às alterações advindas do código de segurança contra incêndio”, disse Agenor Souza, da Semaop.
Para ajudar os empresários com os custos, o gerente regional do Sebrae, Carlos Cointeiro, antecipou que os novos projetos de segurança contra incêndios dos pontos comerciais de Juazeiro serão financiados pela entidade. Segundo Cointeiro, 80% dos custos serão subsidiados pelo Sebrae. “Qualquer empresa poderá contar com esse financiamento”, frisou.
Claus Oliveira/SEDETUR