No apagar do ano de 2014, mas precisamente no dia 11 de dezembro, um presente grego de final ano nos foi dado, já que a câmara de vereadores de Belém do São Francisco, em duas votações ordinárias que aconteceu no mesmo dia, aprovou por oito votos favoráveis e dois contra, Projeto de Lei de autoria do prefeito Gustavo Caribé, que impõe violento tarifaço na taxa de iluminação pública da cidade e distritos.
Esse projeto de lei por certo vai penalizar mais ainda a já sofrida sociedade belemita, especialmente aqueles que usam suas residências como padarias, mercadinho, lanchonete, frigorifico, bar ou comercio outro, pois passarão a pagar taxa elevada na iluminação pública, ao passo que os grandes supermercados, as faculdades e indústrias terão tarifas que não passam de R$ 100,97.
Outros que poderão ser penalizados são aqueles que são isentos por conta do Bolsa Família. No dia da votação muito se falou que eles também terão que pagar o tarifaço imposto, situação que acontece justamente num momento em que se fala que a energia deva subir este ano em cerca de 40%.
NIVELAMENTO
Outro fato que chama atenção, diz respeito ao nivelamento do que será cobrado, o projeto cobra de acordo com o consumo, quando deveria cobrar tanto pelo consumo, como pelo local do imóvel, uma vez que não se pode comparar uma residência localizada na Avenida Cel. Jerônimo Pires, onde tem praças, jardins, calçamentos, três redes de energia, saneamento, bancos de praças, limpeza constante e que localiza-se bem próximo do centro da cidade e dos serviços, com quem reside, por exemplo, no Bairro AABB, ou nas periferias da cidade, como é o caso das residências que ficam na saída para as ilhas e nas proximidades do cemitério.
MOTIVO
O fato tem origem na decisão imposta aos prefeitos que doravante terão que arcar com os encargos relativos à iluminação pública das suas cidades, que até então estava sob gestão das distribuidoras de energia, o que levou cada município brasileiro a ter que instituir taxas que cubram estas despesas. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a medida busca atender à Constituição Federal. Os ativos de iluminação pública incluem luminárias, lâmpadas, relés e reatores que ficam a partir de agora sob os cuidados da prefeitura. Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras.
VALORES X CÂMARA
Ana Magalhães considera um abuso os valores encontrados pela prefeitura.No caso de Belém o que se discute não é a adoção da medida, mas o valor a ser cobrado e a desigualdade destes, ninguém sabe de onde foram tirados, inclusive há casos de residências que até o mês passado pagava apenas R$ 11,19, mas com a nova decisão terá que pagar a importância de R$ 44,94, um aumento absurdo correspondente a 296,78 %, ou seja, enquanto o salário mínimo subiu apenas 13%, a prefeitura de Belém do São Francisco, mediante complacência da grande maioria dos vereadores impôs um aumento de quase 300%, e mais, tudo aconteceu sem discussão mais abrangente e participativa, silenciosamente cuidaram de aprovar a medida, sendo que dos onze vereadores que compõe a casa legislativa local, apenas dois deles, Vavá do Bode e Ana Magalhães se posicionaram de forma contrária.
A decisão da câmara não causa surpresa, há vários anos ela vem impondo resultados massacrantes à população com imposição de medidas que desagradam à grande maioria e que trazem prejuízos as pessoas e aos cofres públicos tipo renuncia de receita, mas quanto ao caso quando se esperava que Vavá do Bode votasse a favor, votou contra, já o vereador oposicionista, Valdir Moreno, de quem se esperava que votasse contra, votou a favor e com isso o resultado foi sacramentado, de novo esmagadoramente em desfavor da realidade.
A aprovação desagradou profundamente os poucos que souberam da notícia ainda no ano passado, bem como os dois únicos vereadores que votaram contra, sendo que a vereadora Ana Magalhães chamou o aumento de abusivo, irreal e acintoso, “eu faço a minha parte e voto contra, mas infelizmente a câmara aprova tudo que o prefeito manda”, diz Ana.
Ouvido pelo Blog do Tadeu Sá, o vereador Vavá do Bode também demonstrou a mesma preocupação de Ana, e disse: “não sei por que mudar uma formula que estava dando certo, bem como o aumento absurdo que acontece, pois a Celpe prestava um serviço com qualidade e com uma tarifa muito mais em conta do que a prefeitura”, “tenham todos certeza que este posicionamento deixará o nosso futuro incerto, todos sabem o que acontece com a grande maioria das prefeituras”.
Se esperava que oposicionista Valdir Moreno votasse contra e Vavá a favor, mas aconteceu justamente o contrário. Vavá faz criticas severa a diferença entre a taxa da operadora Celpe e a da Prefeitura.
RAZÃO
Na verdade a preocupação de Vavá tem sentido, pois sabido é que muitos dos serviços que são prestados por algumas prefeituras são ineficientes, precários e sem qualidade. Imagine se a iluminação pública seguir a mesma ação governamental que costumam empregar com relação aos buracos das ruas, ao lixo que se acumula por tudo quanto é lugar, aos esgotos entupidos e aqueles que correm a céu aberto, aos remédios que nunca chegam às prateleiras dos hospitais. Um bom exemplo disto é a antiga fundação Sesp. Quem não lembra como era antes e como é hoje? Tenham certeza que nosso futuro será de muito apagão, de muita escuridão.
CONFIRA
Para que você possa calcular o valor que pagará pelo seu imóvel veja a tabela abaixo, mas antes busque encontrar na sua ultima fatura da Celpe a quantidade de kWh de energia consumido no mês. Ao verificar você compara com a tabela e encontra o valor que vai pagar.
Escrito por Tadeu Sá.
