As parcerias públicas privadas com o atual modelo surgiram no inicio dos anos 90, na Europa mais precisamente na Inglaterra. Quando a mesma no ápice do liberalismo econômico, e das privatizações, ou seja, o BOOM do Neoliberalismo. Posteriormente os Estados Unidos e Canadá adotaram o modelo que se estende para México e Chile.
Porque isso aconteceu? O Estado se tornou incompetente, ineficiente e ineficaz na gestão dos investimentos necessários na infraestrutura física, econômica e social, firmando então um contrato administrativo de concessão de serviços públicos ou de obras públicas para empresários e investidores.
No Brasil as PPPs foram instituídas em Dezembro de 2004 (Lei 11.079), em pleno governo de FHC (Fernando Henrique Cardoso), quando começou uma onda de privatizações de empresas estratégicas para o país (Vale do Rio Doce, Usiminas, TELEBRAS e outras), além da tentativa de entregar para o capital internacional a Petrobras, o Banco do Brasil, a Chesf, etc. Esse despautério só não foi efetivamente concretizado devido à mobilização e a luta de sindicalistas, estudantes e partidos políticos que têm compromisso com a soberania nacional.
Pergunta-se: as PPPs e as privatizações no Brasil melhoraram a prestação de serviços telefônicos, de internet, de distribuição de gás, de acesso a água e luz? As ONGs prestam realmente um serviço à população brasileira? O que é perceptível é o lucro exorbitante dos prestadores de serviços e banqueiros. Além da corrupção que campeia por todos os lados, o cidadão e a sociedade são massacrados por taxas, tributos e impostos.
Para ilustrar o texto em análise transcrevemos o dialogo entre duas figuras impares do Bairro Santo Antônio, Gaminha e Lúzio:
– Gaminha: Lúzio! Precisamos de uma grana para comprar a cerveja da confraternização do Natal!
– Lúzio: Nem me fale nisso meu irmão. Tô mais quebrado que a Europa…
A citação acima é exatamente para falar um pouco de Juazeiro, nossa população esta sintonizada com as questões mundiais e consegue fazer uma leitura real da mesma. A tentativa do governo municipal em implementar as PPPs na cidade concedendo alguns serviços a iniciativa privada (fala-se nos mercados populares, feiras, camelódromo, mercado do produtor, orla nova e mais uma vez insinua-se colocar em pauta “a galinha dos ovos de ouro”, o SAAE). É hora do povo juazeirense reagir buscando força no Espírito aguerrido de Reinaldo Cardoso (Benitez), e os eletricitários na luta contra a privatização da Coelba, no espírito hercúleo de Alberto Braitt e nos bancários em defesa do Baneb e dos bancos públicos. Não podemos permitir que essa história seja apagada.
Juazeiro tem homens de negócios operando a máquina pública e a cada dia os princípios Constitucionais da Administração Pública estão sendo aviltados e ignorados (O principio da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência). É por isso que temos uma cidade desumanizada e desestruturada, porque falta sensibilidade para perceber e resolver as questões mais urgentes que afligem o povo.
Queremos, ressaltar que temos apreço por empreendedores que realmente cumprem seu papel social dando emprego e salários dignos para a população, que se preocupam com a sustentabilidade e geram recolhimento de tributos para o município.
O PSOL apoiará os partidos políticos e parlamentares que questionam a efetivação das PPPs em Juazeiro. Com certeza essa população inteligente, libertária e emancipada da nossa cidade dará mais uma vez resposta a os incautos que ousarem desafiá-la…
Profº Paulo Oliveira – Presidente do Diretório municipal do PSOL – Juazeiro-BA