O governo federal publicou nesta terça feira, 27, a Medida Provisória 764/16 que permite a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. A medida, de acordo com Carlos Túlio Cruz, dirigente do Procon de Juazeiro, poderá ser um retrocesso, pois o consumidor poderá acabar sendo duplamente penalizado, o que viola o art. 39, inciso V, da Lei n. 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Na prática, a composição dos preços dos produtos e serviços já leva em consideração as taxas que as empresas pagam para as administradoras…
Ano: 2016
CASAS EM SITUAÇÃO DE RISCO FORAM REMOVIDAS DAS MARGENS DO CANAL MALHADA DA AREIA EM JUAZEIRO
A obra de urbanização do Canal Malhada da Areia segue em ritmo acelerado e, seguindo o cronograma da obra. Ontem (28), 16 casas construídas em áreas impróprias ou em situação de risco, às margens do canal, foram demolidas para que a obra avance. Desde o mês de setembro a equipe técnica social responsável pelo acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em Juazeiro, coordenada pela diretoria de habitação da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade (SEDIS) está em campo identificando todas as situações de risco. “Até o momento foram identificadas 24 casas que precisam ser demolidas, hoje…
A PARTIR DE DOMINGO (01), SALÁRIO MÍNIMO SERÁ R$ 937 REAIS
O presidente Michel Temer assinou decreto na tarde desta quinta-feira (29) que reajusta o salário mínimo de R$ 880 para R$ 937. O novo valor deve ser publicado na edição desta sexta (30) do Diário Oficial da União. O governo federal enviou proposta orçamentária ao Congresso Nacional no final de agosto calculando que o salário mínimo passaria para R$ 945,80. Como a inflação do período foi menor do que a prevista inicialmente, o valor foi alterado para R$ 937. Dessa forma não haverá alta real (acima da inflação) no ano que vem.
POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO DE PETROLINA OCORRERÁ NESTE DOMINGO
Os novos prefeito e vice-prefeita de Petrolina, Miguel Coelho e Luska Portela, assumem os cargos oficialmente neste domingo (1°). O evento será realizado em duas cerimônias: a posse no Sesc, a partir das 17h, e, em seguida, a transmissão de cargo na sede da Prefeitura, por volta das 19h. As duas solenidades serão abertas ao público. No Sesc, além da posse de Miguel e Luska, serão oficialmente nomeados os 23 vereadores eleitos da capital do São Francisco. A cerimônia será conduzida pela Câmara Municipal e terá espaço para discursos do presidente da Câmara, Osório Siqueira, e do prefeito Miguel Coelho.…
CONFIRA A TABELA DO IPVA 2017 EM PERNAMBUCO
NE10 boletos de pagamento do IPVA estarão disponíveis no site do Detran PE a partir de 1º de janeiroFoto: Marcos Santos/USP/Fotos Públicas A tabela com os valores do IPVA 2017 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado. Para saber o valor que irá pagar, basta fazer uma busca de acordo com o ano e modelo do veículo. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), os valores do imposto de 2017 serão mais baixos do que os cobrados em 2016. Sefaz modifica datas de pagamento do IPVA 2017 em abril A…
ATENÇÃO ELEITOR, HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO SEGUNDO TURNO
Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até esta quinta-feira (29), para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível na internet) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral, onde deve apresentar também um documento oficial original com foto, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação ou carteira de trabalho. Devem ser anexados ainda documentos que comprovem o motivo da ausência, tais como atestado médico ou comprovante de viagem. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral, que pode acatar ou não a…
PREFEITO ISAAC CARVALHO INAUGURA URBANIZAÇÃO NO DISTRITO MANDACARU NESTA QUINTA-FEIRA (29)
O prefeito Isaac Carvalho inicia uma extensa programação de inaugurações, na noite desta quinta-feira (29), com a entrega da urbanização, pavimentação e paisagismo do Distrito Mandacaru. A primeira inauguração de uma série de mais de 30 obras, que será realizada durante toda a sexta-feira (30), faz parte da agenda de comemorações dos dois anos de agenda do ‘Toda Sexta Tem Obra’ e do encerramento da gestão. Orçada em pouco mais de R$ 1,6 milhão, a obra foi custeada com recursos do município e beneficiou o acesso principal da vila com: pavimentação asfáltica, calçadas, implantação de 3 calçadões em piso intertravado,…
BANCOS FECHAM AMANHÃ E SÓ ABREM EM 2017
As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham nesta sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso. Segundo a Agência Brasil, a alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar…
SECRETÁRIOS DO GOVERNO ISAAC CONTINUARÃO NA ADMINISTRAÇÃO DE PAULO BOMFIM EM JUAZEIRO
CONFIRA ALGUNS NOMES ANUNCIADOS O prefeito eleito, Paulo Bomfim, definiu os primeiros nomes que irão compor o seu secretariado. Como um governo de continuidade, alguns dos escolhidos já compunham a gestão atual. Outros, com ênfase no perfil técnico, surgem como novidades em cargos de primeiro escalão. “Estamos investindo numa composição técnica, sem abandonar aspectos políticos importantes. Nossa administração terá que primar pelo desenvolvimento eficiente dos serviços e aprimoramento das políticas públicas”, declarou Paulo. Os primeiros secretários anunciados são: SECRETARIA DE GOVERNO: Clériston José da Silva Andrade é Pedagogo, formado pela UNEB, e Especialista em Metodologia do Ensino. Nos últimos…