Categoria: Administração

O Programa Expresso Cidadão, da Secretaria de Administração do Estado (SAD), firma mais um acordo de cooperação técnica e passa a ofertar à população serviços da Receita Federal do Brasil (RFB). A iniciativa contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento no portal www.pecidadao.pe.gov.br . Inscrição, baixa e cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF), Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) e Cadastro Nacional de Obras (CNO); emissão de documentos de arrecadação…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás. Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano. Houve diminuição tanto no valor do sistema gratuito, em que o governo…

Em atenção a reportagem publicada nesta data pela Folha de S. Paulo sobre doações efetuadas pela Codevasf, a Companhia esclarece: 1. Informações sobre todas as doações realizadas pela Codevasf são publicadas no Diário Oficial da União, o que assegura plena transparência aos processos de transferência de bens para beneficiários. 2. Não houve decisão deliberada de qualquer agente público com vistas à não publicação de dados no site da Codevasf. A indisponibilidade temporária de informações nesse site deve-se a questões meramente técnicas relacionadas à implantação de um novo sistema de gerenciamento de doações, iniciada em 1º de agosto de 2023. Não…

Apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) por superfaturar mais de R$ 7,3 milhões por meio de obras mal feitas em Goiás e outros nove estados, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu e, ainda pretende iniciar, seis obras em cinco cidades goianas, em 2024, por meio de emendas parlamentares. O valor das emprestadas chega a quase R$ 30 milhões. Conforme levantamento do Jornal Opção junto à empresa pública federal, as obras de pavimentação asfáltica, em Padre Bernardo, e a construção de uma ponte, em Flores de Goiás, são responsáveis pela maior fatia do investimento, tendo…

A melhor educação básica de Pernambuco, entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, é de Petrolina. O município sertanejo continua liderando o ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com médias acima do estado. O resultado foi divulgado, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação e foi celebrado pelo prefeito Simão Durando. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a capital sertaneja cresceu e ficou com a nota 6.0, ficando a frente de municípios como Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Garanhuns. Petrolina também está no topo da lista para os anos finais, subindo de 5.2 para…

Com investimento estimado em R$ 44,5 milhões, o valor da bolsa dos estudantes beneficiados pela iniciativa passa de até R$ 245 para até R$ 500   O Governo do Estado lançou terça-feira (13), o edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) 2024. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, assinou o edital e apresentou a iniciativa que irá beneficiar 3.300 alunos com bolsas de estudo no valor mensal de até R$ 500. As bolsas serão destinadas a estudantes das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior existentes…

Em decreto publicado pela Prefeitura de Petrolina no Diário Oficial do Município foi divulgado o calendário com os feriados e pontos facultativos para os órgãos ligados à administração municipal em 2024. O decreto Nº 004/2024 considera os tradicionais feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual ou municipal, que modificam a rotina dos serviços públicos. Com o feriado de ontem (15), dedicado a Padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos, esta sexta feira (16) consta do calendário municipal, como ponto facultativo, e, com isso, os servidores municipais que “não são de ferro” terão 04 dias de folga, sempre bem vindo, particularmente…

A advogada e professora pernambucana Yanne Teles será a nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra anunciou a nova titular da Pasta nesta segunda-feira (12), após agenda com o deputado federal e presidente estadual do PV, Clodoaldo Magalhães.   Atualmente ocupando o cargo de assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Yanne é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade. Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão…

O governador Jerônimo Rodrigues vai assinar, às 18 desta segunda-feira (12), na Biblioteca Central da Bahia, nos Barris, uma série de atos voltados para o Agosto das Juventudes, destacando-se, entre eles, a autorização para a constituição do Comitê Institucional de Juventude do Estado (Coijuve). Também será sancionada a Lei do Programa Agente Jovem Ambiental e assinados o decreto que reajusta os valores relativos ao Auxílio Permanência, no âmbito do programa Mais Futuro, e a mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia sobre a lei que institui os programas de incentivo à habilitação CNH da Gente e CNH na Escola. Alinhada com…