Categoria: Administração

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, informa que o prazo para solicitação da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 termina nesta sexta-feira (29). O benefício é concedido a moradores que se enquadram em critérios estabelecidos pela legislação municipal. Podem ter acesso à isenção os proprietários de um único imóvel residencial que recebam até um salário mínimo, bem como aqueles que possuam apenas um imóvel residencial e sejam portadores de doença grave ou incurável, desde que tenham renda de até três salários mínimos. O pedido deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio…

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, realizará, nesta terça-feira (26), a solenidade de posse dos novos professores concursados que irão atuar na rede municipal de ensino. O evento acontecerá às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto. Os novos servidores irão atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Atendimento Educacional Especializado/AEE. “A convocação desses novos professores representa o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da educação e com o cumprimento dos direitos dos aprovados no concurso. Os novos servidores chegam para reforçar o quadro da nossa rede e contribuir diretamente para…

A Prefeitura de Petrolina reforça a importância de respeitar as regras para o uso do espaço público. Qualquer instalação de barracas, tendas, quiosques, mesas, cadeiras ou demais estruturas em praças, calçadas, avenidas e demais áreas públicas só podem ser realizadas mediante autorização prévia do município. O objetivo é garantir a organização da cidade, a segurança da população e a preservação do patrimônio público. De acordo com o Código de Posturas, os espaços públicos e passeios devem atender às normas de acessibilidade, assegurando condições adequadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os passeios precisam estar livres de qualquer entrave ou…

  O prefeito Simão Durando anunciou nesta quinta-feira (21) alterações estratégicas em seu secretariado para as pastas de Governo e Casa Civil. As mudanças reforçam a articulação política e administrativa da gestão municipal, buscando dar continuidade a projetos e ações prioritárias para a cidade. A Secretaria da Casa Civil será comandada por Juliane Padilha, no lugar de Henrique Guerra, responsável por coordenar a articulação entre as diversas secretarias municipais e acompanhar a execução das principais ações estratégicas do governo. Já Henrique, assume a Secretaria de Governo, no lugar de Luzemberg Santos, exercendo a articulação política da gestão municipal com o…

A Prefeitura de Juazeiro encerrou, nesta quarta-feira (20), no distrito de Maniçoba, o ciclo de audiências públicas descentralizadas no interior do município. Somando todas as reuniões realizadas, incluindo os encontros nos distritos e a primeira audiência na Câmara de Vereadores, centenas de pessoas participaram, apresentando sugestões e prioridades para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Em Maniçoba, agricultores, lideranças comunitárias e representantes de associações destacaram a importância da iniciativa. Entre as principais demandas levantadas pela população estiveram melhorias na saúde, como ampliação da cobertura de agentes comunitários, além da recuperação de…

A Agência de Desenvolvimento Rural (ADR) passará a atender em novo endereço a partir da próxima segunda-feira (25). Devido ao processo de mudança, os atendimentos presenciais estarão suspensos até amanhã,  22 de agosto (sexta-feira). A nova sede funcionará na Avenida Carmela Dutra, nº 701, Orla I, próximo ao Sebrae. De acordo com a ADR, a mudança de endereço tem o objetivo de oferecer mais conforto, acessibilidade e qualidade no atendimento à população. O funcionamento será retomado na próxima segunda-feira (25) e, com ele, os serviços do Incra e a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) voltam a ser…

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, realizou ontem (19), a audiência pública para apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2026. A apresentação teve como objetivo garantir transparência na gestão pública e definir as prioridades e metas que irão orientar o orçamento municipal para o próximo ano. A LDO é um instrumento fundamental no planejamento orçamentário, pois estabelece as diretrizes para a elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo metas fiscais, prioridades de investimento e critérios para aplicação dos recursos públicos. A audiência pública foi realizada na…

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, traz um alerta para população, especialmente os idosos, sobre fraudes bancárias que estão sendo aplicadas com recorrência na cidade. O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) destaca que os golpistas têm se aproveitado da vulnerabilidade dos idoso para confirmar dados, realizar consultas bancárias e solicitar empréstimos. Essa prática gera sérios prejuízos financeiros para as vítimas que, em muitos casos, acabam fornecendo informações sigilosas, como senhas ou número da conta. O PRODECON orienta os cidadãos que desconfiem de qualquer solicitação de dados bancários ou pessoais, principalmente realizadas por telefone, e-mail ou…

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda e Finanças, começou a notificar cerca de 300 contribuintes que estão com dívidas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na condição de devedor contumaz. Eles terão 15 dias, a partir da ciência da notificação, para quitar ou parcelar o débito, pagamento que pode ser feito por boleto bancário ou PIX. Quem não regularizar a situação será incluído no Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe), onde a emissão do documento só é liberada após o pagamento do imposto. O processo de notificação começou nesta sexta-feira (15)…