Conforme prometido, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (5), uma lista de processos de rejeição de prestação de contas de gestores municipais, ocorridos entre 2004 e 2010. A relação denomina 965 prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes municipais que poderão ficar inelegíveis. Entre os listados, 50 já obtiveram liminares no TJ-BA que suspendem pareceres prévios do TCM e determinam a exclusão do processo de inelegibilidade. Para que a impugnação seja efetivada, é necessário que o partido ou Ministério Público proponha uma ação ou que seja julgada por magistrado eleitoral. Clique aqui e conheça a relação dos gestores com contas rejeitadas…
Categoria: Eleições
Prazo para definição do tempo de propaganda eleitoral começa domingo
Os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão começam a ser convocadas pelos juízes eleitorais para a elaboração do plano de mídia a partir de domingo (8) até o dia 12 agosto. Os representantes dos veículos e agremiações deverão entrar em acordo em relação ao uso da parcela do horário eleitoral gratuito e à ordem de veiculação da propaganda. O tempo de exibição é estipulado proporcionalmente ao número de representantes que os partidos têm na Câmara dos Deputados. “Os representantes dos partidos políticos e das emissoras de televisão e de rádio devem ficar atentos à convocação que deverá…
Direto de Sobradinho
A candidatura de Luiz Vicente é a primeira a ser homologada A homologação da candidatura a prefeito de Luiz Vicente Berti (PDT) e Paulo Lima (PSB) vice prefeito, foi oficializada através do registro, na manhã de hoje (05/07) na 66ª Zona Eleitoral na Comarca Casa Nova/Sobradinho. A coligação majoritária, “A Verdadeira Vitória do Povo”, conta com 11 partidos, PDT, PSB, PSD, PTB, DEM, PSDB, PSL, PPS, PT do B, PTN e PC do B. “Estamos felizes pela homologação da nossa candidatura, que representa a vontade, o sonho e principalmente a esperança por dias melhores de vida para todo o povo…
INFORMES URGENTES
Considerando o final do prazo para registro das candidaturas a vereadores, que se dará no dia 05 de julho de 2012; Considerando que o Diretório Estadual, reunido ontem em Salvador – Bahia, anulou os atos da convenção realizada no dia 22 de junho de 2012 pela Presidente local do partido, anulando tanto a decisão sobre a chapa majoritária quanto proporcional; Considerando que o setor jurídico do PT Estadual impetrou ação anulatória da referida convenção junto a Justiça Eleitoral da Comarca de Juazeiro, bem como informando este Órgão Eleitoral que a convenção com validade no município de Juazeiro foi a realizada…
PRE-BA divulga listas de fichas sujas para procuradores
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia deixou disponível em seu site, para todos os promotores eleitorais do Estado, as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa. Os documentos contêm os dados solicitados a diversos órgãos, entre tribunais, câmaras municipais e conselhos de classe, e são de acesso restrito. Os promotores podem visualizar os dados por meio do link Ficha Limpa no site da procuradoria e podem, ainda, realizar pesquisas pelo nome do candidato ou conteúdo dos arquivos. Para acessar, é necessário se logar com o nome do usuário e…
Bahia está entre 19 estados onde servidores devem parar cartórios eleitorais
Para pressionar o governo federal e os políticos, servidores da Justiça Eleitoral de 19 Estados marcaram paralisações para hoje e amanhã, últimos dias do prazo de registro de candidaturas para as eleições deste ano. Sindicalistas prometem um “apagão” nos cartórios eleitorais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Segundo a Fenajufe, a federação nacional da classe, o alcance do movimento pode ser maior, pois há uma convocação para que os funcionários do…
SUSPEITA DE USO DA MÁQUINA PÚBLICA EM PETROLINA GERA DEÚNUNCIA NO MP
Populares denunciaram políticos do Vale do São Francisco de uso política das ações do Ministério da Integração, a exemplo do candidato a prefeitura de Petrolina e deputado federal, Fernando Bezerra Filho. O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, também candidato à reeleição, depois de se reunir com o superintendente da Codevasf, foi ao Ministério Público solicitar a fiscalização e o acompanhamento das obras executadas pelo Ministério da Integração, através da Codevasf em Petrolina, como a distribuição de cisternas e horas máquinas na zona rural do município. A denúncia foi protocolada hoje (04/07) pela manhã por Lossio no MP.
Diretório estadual do PT chama atenção dos candidatos a vereadores, inscritos na convenção do dia 22 que foi anulada
INFORMES URGENTES !! Considerando o final do prazo para registro das candidaturas a vereadores, que se dará no dia 05 de julho de 2012; Considerando que o Diretório Estadual, reunido ontem em Salvador – Bahia, anulou os atos da convenção realizada no dia 22 de junho de 2012 pela Presidente local do partido, anulando tanto a decisão sobre a chapa majoritária quanto proporcional; Considerando que o setor jurídico do PT Estadual impetrou ação anulatória da referida convenção junto a Justiça Eleitoral da Comarca de Juazeiro, bem como informando este Órgão Eleitoral que a convenção com validade no município de…
PSB antecipa plano presidencial após atritos com PT
Christiane Samarco, O Estado de S.Paulo Foto: Beto Barata/AE O afastamento do PT nas disputas municipais pode antecipar para 2014 o projeto do PSB de lançar o presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na disputa pelo Palácio do Planalto, plano antes previsto para 2018. A tese da candidatura própria já ganhou novos adeptos no PSB, no embalo do fortalecimento da liderança nacional de Campos e do rompimento de parcerias com o PT no Ceará, em Pernambuco e em Minas. Dirigentes socialistas dizem que está em curso o processo de libertação do PT, que sempre pede apoio, mas…
PT de Sobradinho agradece ao povo pela participação na Convenção
Nota de Agradecimento O Partido dos Trabalhadores de Sobradinho e partidos aliados (PMDB, PP, PR, PRB, PRP, PRTB, PSC, PSDC, PTC, PV) agradecem à população da Terra da Barragem pela bela demonstração de carinho e respeito que os cidadãos demonstraram durante a convenção realizada no último dia 30. A população de Sobradinho foi às ruas para acompanhar Genilson Silva (candidato à reeleição), formando um movimento que já está sendo chamado de “Onda Vermelha”. Ascom PT de Sobradinho