PROJETO PODE GARANTIR HABILITAÇÃO PARA MAIORES DE 16 ANOS

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 571/11, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista. A proposta altera Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê, atualmente, que apenas os penalmente imputáveis podem ser habilitados (maiores de 18 anos). A emancipação é um mecanismo legal que concede ao adolescente alguns direitos civis de adulto. De acordo com o Código Civil, para se emancipar, o jovem precisa da autorização dos pais (registrada em cartório) ou comprovar independência financeira: possuir negócio próprio ou trabalho com carteira assinada. O…

Meus filhos não vão virar gays, diz o bispo Macedo

  Este é o título do último post do blog de Edir Macedo sobre as polêmicas cartilhas anti-homofobia que o Ministério da Educação pretende distribuir nas escolas no segundo semestre: “Meus filhos não vão virar gays! É meu, somente meu, o direito de não desejar um filho gay! A Constituição me garante isto. Imagine esta cena: Seu filho chega à escola para mais um dia de aprendizado, e, em plena sala de aula, a professora inicia uma nova lição que é debater um vídeo em que duas meninas lésbicas falam sobre como é bom ser homossexual. E mais: nos livros…